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Senador Modestino Gonçalves
26/07/2013
FESERP-MG presente em Senador Modestino Gonçalves
O assessor jurídico da FESERP-MG Eldbrendo Monteiro acompanhou a Assembleia sobre o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal de Senador Modestino Gonçalves, cidade localizada no Vale do Jequitinhonha, próximo a Diamantina. Na ocasião, o presidente do sindicato local (SINDSEMO), Valdernandes Nunes, agradeceu o apoio dado pela Federação durante toda a reunião.
25/02/2014
Servidores de Senador Modestino Gonçalves paralisam atividades por salários e Plano de Carreira
(Senador Modestino Gonçalves – MG) – Os servidores públicos municipais de Senador Modestino Gonçalves estão com suas atividades paralisadas nestes três dias da semana (terça, quarta e quinta-feira, 24, 25 e 26 de fevereiro) em protesto contra o descaso da Prefeitura Municipal, por melhores salários e por um Plano de Carreira para o funcionalismo – uma paralisação de advertência já tinha sido realizada no último dia 19. Na Assembleia Geral do dia 20, as contrapropostas do Executivo foram rechaçadas pela categoria. O Sindicato dos Servidores (SINDSEMO) requereu cópias das folhas de pagamentos de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014, para comprovar o total de do gasto com pessoal. “Aguardaremos os 15 dias regulamentares pela resposta e então retornaremos as negociações ou entraremos com ações no Poder Judiciário e no Ministério Público”, informou o presidente da entidade Valdernandes Nunes. “Estamos nesta luta há um ano e meio e apesar do prefeito Hernane Araújo Oliveira ter usado esta situação para se eleger, agora além de não cumprir o prometido, que seria resolver a situação salarial do funcionalismo e o atendimento aos seus direitos garantidos pela Constituição, ele está ameaçando e perseguindo os adeptos do movimento de paralisação”, denunciou o sindicalista. E esta não é a única denúncia do Sindicato: “Durante a nossa manifestação em frente à Prefeitura, percebemos que estávamos sendo filmados por uma câmera escondida na sacada da sala do vice-prefeito. Além disso, funcionários de cargos comissionados anotavam o nome dos manifestantes, numa clara tentativa de intimidação”, relatou o presidente. “Porém, nada disso vai nos intimidar. O movimento está firme e até que se resolva satisfatoriamente a nossa questão faremos paralisações alternadas. Vamos também à Justiça contra as perseguições aos funcionários. Tudo isso só nos fortalece”, completou Valdernandes Nunes.
Histórico – Em 2009, houve um movimento em Senador Modestino Gonçalves para que os professores passassem a receber o piso salarial nacional (na época eles recebiam apenas um salário mínimo independentemente da carga horária e do grau de formação). Os manifestantes foram à Câmara Municipal e pediram que se “trancassem” as votações até que o prefeito da época regularizasse a situação dos professores. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hernane Araújo Oliveira, atendeu ao pedido e, ato contínuo, foi escolhida uma comissão de negociações para ir ao prefeito e negociar a questão salarial do magistério. Foram meses de negociações, meses de vigílias na Câmara até que foi aprovado o Projeto de Lei que definia o salário dos professores de acordo com o piso nacional. Nesta mesma ocasião, pela vontade dos funcionários, foi criado o Sindicato dos Servidores Público Municipais de Senador Modestino Gonçalves – SINDSEMO/MG que traçou como meta a resolução dos problemas salariais do funcionalismo em geral.
O Sindicato continuou participando de todas as reuniões da Câmara e se reunindo com o prefeito diversas vezes. O chefe do Executivo nada fez pelo funcionalismo, alegando não ter recursos financeiros para contratar um profissional para elaborar o projeto de Plano de Cargos e Salários. Sendo assim, o SINDSEMO/MG contratou uma empresa que elaborou o projeto que entregue ao prefeito, que o “engavetou” e nada fez, além de passar a perseguir o presidente do SINDSEMO/MG, Valdernandes Nunes.
O atual prefeito é o ex-presidente da Câmara Hernane Araújo Oliveira, que usou na campanha eleitoral a proposta de resolução dos problemas do achatamento salarial do funcionalismo, que sofria com o salário defasado e não tinha os direitos básicos garantidos constitucionalmente.
Em abril de 2013, o SINDSEMO, diante da inoperância do prefeito, começou novamente o movimento por melhores condições salariais. Reuniões constantes e cobranças intermináveis até que em junho daquele ano foi apresentado ao Sindicato uma minuta do que o Executivo pretendia fazer em prol do funcionalismo. O Sindicato analisou a proposta e observou que o documento não trazia nenhum benefício. Pelo contrário: apontava para mais perdas ainda. Foi feita uma contraproposta, Ignorada pela administração municipal.
Em novembro de 2013, o SINDSEMO convocou uma Assembléia Geral para deliberar sobre uma paralisação. A Prefeitura pediu que os funcionários suspendessem o movimento, pois a administração municipal apresentaria um projeto ao Sindicato na primeira quinzena de dezembro, encaminhando-o à Câmara ainda em 2013. Eles não cumpriram a palavra. Uma nova Assembléia foi marcada para fevereiro deste ano, quando se deliberou pela paralisação alternada, nos dias 19, 24, 25 e 26 de fevereiro.