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Matias Barbosa
07/08/2013
Sindicato de Matias Barbosa convoca funcionalismo para debater mudanças em Lei prejudiciais ao servidor
(Matias Barbosa-MG) – Os funcionários públicos municipais de Matias Barbosa lotaram a Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (7 de agosto), para uma Audiência Pública que discutiu uma Lei, enviada pela Prefeitura ao Legislativo, que promove mudanças no cotidiano e na vida profissional dos servidores da cidade. O presidente do Sindicato dos Servidores José Mauro de Souza avaliou o projeto como arbitrário, que tira direitos e possuidor de vários pontos em que cabem dupla interpretação. “Temos que ficar atentos. E essa a responsabilidade do Sindicato”, disse. A advogada do Sindicato Fernanda Macedo sintetizou as principais preocupações dos servidores: não há consonância entre artigos antigos e alguns atuais, principalmente no quesito Plano de Cargos e Salários, a recomposição salarial sem distinção de índices, algumas cláusulas que nada tem a ver com a realidade do servidor de Matias Barbosa (regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e não por um Estatuto, os chamados estatutários) e principalmente a extinção, para os novos funcionários, de conquistas históricas: quinqüênios, férias-prêmios e a chamada sexta-parte. Ela disse ainda que qualquer emenda ao projeto em discussão seria infrutífera.
O presidente da FESERP-MG Cosme Nogueira compareceu ao evento e destacou o apoio da entidade, sempre, a qualquer tipo de reivindicação nesse sentido. “As principais diretrizes da FESERP-MG são a coragem e a determinação para não permitir que o funcionalismo público municipal perca direitos”. Ele acrescentou que confia na força do Sindicato para barrar qualquer medida prejudicial à categoria. “O trabalhador sabe que é com o Sindicato que ele pode contar não com quem manipula a realidade”.
O prefeito municipal Joaquim de Assis Nascimento defendeu o projeto, mas disse que a matéria está em tramitação desde 2009 e admitiu que ela não é um texto “acabado”, que pode e deve render novas discussões.
Matias Barbosa estende a base
(Matias Barbosa – MG) – Em Assembleia realizada na noite desta sexta-feira (21/março), o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB) conseguiu estender, com voto unânime dos presentes, a sua base territorial. Dessa forma, com a alteração estatutária, agora fazem parte da entidade também as cidades de Belmiro Braga, Bicas, Ewbanck da Câmara, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Olaria, Pequeri, Rio Preto, Santa Bárbara do Monte Verde e Simão Pereira. “Era uma aspiração antiga e estamos prontos para estender a nossa luta e nossas bandeiras aos nossos vizinhos. Não será fácil, mas temos dez anos de experiência e vamos usar isso em prol dos nossos novos filiados”, disse o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza, que contou com o apoio dos diretores do Sindicato Sônio José de Menezes, Rosani Aparecida Marciano e Liana dos Santos, além da assessora jurídica Fernanda Macedo de Martin. . “Em breve, faremos reuniões, inicialmente, em Simão Pereira e Belmiro Braga, para iniciarmos os trabalhos”, completou. O presidente da FESERP-MG Cosme Nogueira, acompanhado do assessor jurídico da entidade Eldbrendo Monteiro, participou da Assembleia. “É um momento histórico e é importante lembrar que as cidades agora da base de Matias Barbosa terão seus delegados, responsáveis pelas demandas locais, que são muitas”, disse.
08/04/2014
Matias Barbosa se mobiliza contra votação de projeto que tira direitos dos servidores
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPUMB) está mobilizando a categoria contra a proposta de emenda à Lei Orgânica, número 65/2009, que tira alguns direitos dos trabalhadores – quinquênio, férias-prêmio e sexta parte entre eles. A votação do projeto está marcada para a sessão desta sexta-feira (11/abril), da Câmara Municipal. “É uma situação grave, pois a administração municipal quer acabar com benefícios conquistados com muita luta pelos nossos antecessores. Vamos à luta e esperamos que os vereadores honrem os seus mandatos e não votem contra os trabalhadores”, afirmou o presidente do SINSERPUMB José Mauro Souza. “Isso é manobra política do prefeito. Quinquênio, férias-prêmio e sexta parte não oneram o orçamento do município. O que onera são os gastos desnecessários com a quantidade de cargos comissionados, as contratações e as obras com valores vergonhosos”, completou o sindicalista. Entre esses gastos, José Mauro Souza cita, para exemplificar, o valor absurdo da reforma do banheiro na praça central do município. “O trabalhador já vive com o orçamento apertado e ainda tem que conviver com a ameaça dos políticos que querem acabar com os benefícios conquistados”, finalizou.
11/04/2014
Matias Barbosa consegue adiar votação de Projeto que prejudica o funcionalismo público
(Matias Barbosa – MG) – A mobilização deu resultado e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPUMB) obteve uma grande vitória ao conseguir adiar a votação da proposta de emenda à Lei Orgânica que tira alguns direitos dos trabalhadores (quinquênio, férias-prêmio e sexta parte entre eles) e que estava prevista para esta sexta-feira (11/de abril), na Câmara Municipal. O presidente do Sindicato, José Mauro Souza, se reuniu com os nove vereadores do município e pediu a eles que, antes da votação, ouvissem a entidade e os servidores. Uma nova reunião com os políticos está marcada para terça-feira (15/abril), às 19h, na sede do Poder Legislativo. “O servidor ganha com esse adiamento, pois teremos tempo de explicar aos vereadores o absurdo e a injustiça que representa essa proposta de emenda à Lei Orgânica e de pedir a eles que não votem contra os trabalhadores”, disse o presidente do SINSERPUMB.
22/04/2014
Matias Barbosa apresenta emendas a projeto polêmico
(Matias Barbosa – MG) Com muita luta e disposição, o Sindicato dos Servidores Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB) conquistou o direito de apresentar emendas substitutivas ao Projeto de Lei do Poder Executivo que suprime alguns direitos dos servidores públicos. A vitória nesse sentido foi sacramentada na semana passada, após reunião entre o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza (acompanhado da assessora jurídica da entidade Fernanda Macedo de Martin.) diretores da FESERP-MG, vereadores e o prefeito de Matias Barbosa, Joaquim Nascimento – encontro assistido por alguns servidores municipais e técnicos e assessores da Prefeitura. Na ocasião, representantes do Poder Executivo e do Legislativo garantiram que não há riscos às conquistas históricas do funcionalismo Matiense, mas mesmo assim o Diretor Jurídico da FESERP-MG Antônio Carlos de Sant’Ana solicitou ao prefeito a retirada do projeto e mais transparência no trato da coisa publica, e o SINSERPU-MB anunciou a disposição de apresentar as emendas e acompanhar de perto a votação do processo, prevista para o dia 30.
Ainda participaram da reunião da semana passada o secretário, Valmir Cristino dos Reis, e o diretor de Gêneros, Assuntos Raciais e das Minorias da FESERP-MG, Sebastião Fernandes “Mussum” Roberto.
13/08/2014
Sindicalistas da Região aprovam Moção de Repúdio ao prefeito de Matias Barbosa
(Cataguases – MG) – Sindicalistas de várias cidades (entre elas Cataguases, Dona Euzébia, Juiz de Fora, Leopoldina, Matias Barbosa, Rio Pomba e São João Nepomuceno) aprovaram, por unanimidade e durante a Plenária FESERP-MG Zona da Mata, uma Moção de Repúdio ao prefeito de Matias Barbosa Joaquim Nascimento (PSB) por práticas anti-sindicais contra o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos José Mauro de Souza. “O prefeito está dificultando ao máximo o trabalho do sindicalista e a FESERP-MG, agora com o apoio explícito de seus sindicatos filiados, não vai aceitar essa situação”, afirmou o presidente da Federação Cosme Nogueira. “Esse apoio recebido aqui em Cataguases é muito importante e mostra que nenhuma entidade está sozinha. Atitudes dessa natureza integram ainda mais os sindicatos”, disse José Mauro.
Outra Moção de Repúdio também foi aprovada, contra qualquer tipo de Assédio Moral e será endereçada a todos os prefeitos da Região. “È bom que os administradores municipais saibam que estamos atentos e discutindo essa questão em nossos encontros”, resumiu Amaury da Silva Santos, do Sindicato dos Servidores de Leopoldina
10/09/2014
Sindicatos filiados à FESERP-MG aprovam Nota de Repúdio contra o prefeito de Matias Barbosa
(Matias Barbosa – MG) – Representantes dos sindicatos filiados à FESERP-MG, reunidos em Cataguases para a Plenária Regional Zona da Mata, aprovaram por unanimidade uma Nota de Repúdio contra o prefeito de Matias Barbosa, Joaquim Nascimento, que, de acordo com o documento aprovado, retirou, de forma arbitrária, do presidente do Sindicato de Matias Barbosa , José Mauro de Souza, o direito à liberação sindical.
Eis a íntegra da Nota de Repúdio:
A FESERP-MG (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais) vem a público manifestar repúdio ao prefeito municipal de Matias Barbosa, Joaquim Nascimento, contra descontinuidade da liberação sindical do presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza.
Como política estratégica de enfraquecimento da luta sindical dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa, o prefeito municipal de Matias Barbosa, de forma arbitraria, retirou do presidente do sindicato o direito à liberação sindical;
Hoje a organização sindical dos trabalhadores do Serviço Público Municipal de Matias Barbosa tem tratamento discriminatório. Enquanto os sindicatos dos servidores municipais de todos os municípios de Minas Gerais possuem liberação do seu dirigente classista com remuneração paga pelo próprio órgão, o dirigente sindical de Matias Barbosa não tem liberação sindical e o sindicato não possui condições econômicas de arcar com a liberação do seu dirigente – o que compromete substancialmente a representação da categoria, já que o dirigente não liberado acaba por exercer dupla jornada de trabalho, uma no órgão e outra no sindicato;
Dessa forma, por descontinuar a liberação sindical do presidente do Sindicato de Matias Barbosa demonstra claramente a intenção do gestor municipal, de forma deliberada, de manter a política de enfraquecimento da organização sindical, impedindo assim o fortalecimento da categoria e a melhoria das condições de trabalho dos servidores.
Assim, vem a FESERP-MG (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais) repudiar as atitudes antissindicais praticadas pelo prefeito de Matias Barbosa.
30/10/2014
Matias Barbosa alerta para aumento da perseguição e do assédio moral contra servidores públicos
(Matias Barbosa – MG) – O presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPUMB) José Mauro de Souza divulgou, nesta quinta-feira (30 de outubro), um carta aberta onde alerta para o aumento da perseguição e do assédio moral contra os servidores públicos da cidade.
Veja abaixo a íntegra do documento:
Perseguição e assédio moral aumentam em Matias Barbosa
A perseguição ao trabalhador e a prática de assédio moral são atos desprezíveis e imorais que devem ser combatidos (embora em todos os setores seja possível registrar trabalhadores sendo assediados das mais diversas formas), mas em Matias Barbosa a situação, infelizmente, está se tornando corriqueira – e, pior, se alastrando. Sempre aconteceu com freqüência na Saúde e agora se estende para os outros setores, e o mais recente caso aconteceu com os coletores do lixo. Na segunda-feira (27 de outubro) era Ponto Facultativo devido ao feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro). Porém, o chefe do Departamento de Obras, senhor Dida, queria obrigar os servidores a trabalharem de graça, já que a Prefeitura não pagaria o dia como hora extra. Como os funcionários decidiram não aceitar a situação sofreram represália e foram retirados do serviço da coleta do lixo.
A situação é inaceitável também porque esses servidores foram prejudicados monetariamente, em seus salários, já que no serviço de coleta de lixo eles possuem o adicional de insalubridade, além de terem um horário de trabalho diferenciado – cumprindo as 44 horas semanais sem acarretar nenhum prejuízo ao município.
Para complicar o quadro há o discurso, vazio e sem efeito, do prefeito municipal Joaquim De Assis Nascimento, que insiste em negar a prática de perseguição e assédio moral em Matias Barbosa, embora os exemplos dessa atitude nefasta sejam inúmeros: a troca indiscriminada no horário de trabalho dos servidores, mesmo sabendo que isso vai prejudicar o trabalhador, como exemplo.
Os servidores de Matias Barbosa não vão aceitar essa escalada de desrespeito e com o apoio do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPUMB) e da população vão lutar com todas as forças contra essa situação.
José Mauro de Souza
Presidente do SINSERPUMB
16/03/2015
Matias Barbosa faz Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira
(Matias Barbosa – MG) – Para discutir e deliberar sobre as reivindicações dos servidores e os rumos da negociação com o Executivo Municipal, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPUMB), presidido por José Mauro de Souza (foto), faz nesta quinta-feira (19 de março), uma Assembleia Geral Extraordinária. A reunião começa às 18h30min, no Salão Paroquial da Igreja Católica Matriz (Praça Manoel de Castro, 78, Centro da cidade)
31/03/2015
Sindicato de Matias Barbosa denuncia “facada nas costas”, do prefeito nos servidores públicos
(Matias Barbosa – MG) – O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPUMB), José Mauro Souza (foto), divulgou nesta terça-feira (31 de março) uma carta aberta à população e ao funcionalismo da cidade onde acusa a “traição” – definida como “uma facada nas costas” – do prefeito em relação aos servidores públicos do município.
Eis a íntegra da carta:
Facada nas costas.
É assim que nós, funcionários públicos de Matias Barbosa nos sentimos com um prefeito eleito com mais de 5 mil votos que ignora o povo, que ignora o trabalhador e seus representantes. É estranho que passados dois anos de uma administração que se dizia empreendedora, cuja pretensa filosofia era “Matias quer mais”, não tenha conseguido obter resultados positivos. O que vemos é apenas insatisfação do servidor publico e da população. Como se não bastasse essa situação de calamidade em que se encontra o Departamento de Obras, a Divisão de Transporte, a Saúde e o descaso com a Educação, o prefeito Joaquim Nascimento quer agora cortar direitos dos servidores públicos para, assim, não ter que demitir seus amigos que são cargos de confiança e contratados.
Ano passado, o servidor público não teve o que comemorar no dia 28 de outubro. A categoria decidiu, naquele dia, fazer uma passeata com muitas faixas e apitos pela Avenida Cardoso Saraiva, até a residência do prefeito – que retirou o polêmico projeto de alteração à Lei Orgânica. Agora, em 2015, depois de cortar horas extras e a insalubridade do funcionário público, novamente os direitos de férias-prêmio e qüinqüênio são ameaçados, pois o prefeito ameaça entrar com uma ação na justiça (ADIN) e prejudicar os direitos conquistados pelos trabalhadores de Matias Barbosa. Precisamos do apoio popular e dos vereadores para que esta ferida não seja no bolso do trabalhador e da população.
É inacreditável que com R$ 42 milhões em caixa o prefeito de Matias Barbosa precise cortar direitos dos trabalhadores.
José Mauro Souza
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPUMB),
27/05/2015
Sindicato de Matias Barbosa e Região faz Assembleia nesta quinta-feira
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), presidido por José Mauro de Souza (foto), promove, nesta quinta-feira (28 de maio) uma Assembleia Geral Extraordinária, a partir das 18h, no Salão Paroquial da Igreja Católica Matriz (Avenida Cardoso Saraiva, 78, Centro da cidade). Na pauta, as reivindicações dos servidores, Campanha Salarial 2015, sem descarte de uma possível paralisação das atividades.
01/06/2015
Servidores de Matias Barbosa decidem por manifestação contra “silêncio” da prefeitura
(Matias Barbosa – MG) – Em Assembleia (foto), na última quinta-feira (28 de maio), os servidores de Matias Barbosa, decidiram por uma manifestação contra o “silêncio” da Prefeitura diante das reivindicações do funcionalismo. Campanha salarial/2015. O ato acontece na quarta-feira (10 de junho), a partir das 17h, com concentração em frente ao prédio da Prefeitura. “Iremos protestar principalmente e a principio contra a falta de diálogo da administração municipal. Vamos até à Câmara e pedir que os vereadores entrem nesse processo”, diz o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza.
10/06/2015
Servidores de Matias Barbosa fazem manifestação contra intransigência da prefeitura
(Matias Barbosa – MG) – Com faixas, panfletos, apitos, nariz de palhaço e distribuição de bananas (a fruta – simbolizando, na linguagem popular, o que o prefeito da cidade tem dado ao funcionalismo), os servidores públicos municipais de Matias Barbosa fizeram, na tarde/noite desta quarta-feira (10 de junho), uma ruidosa manifestação contra a falta de diálogo da Prefeitura. Os trabalhadores se concentraram em frente ao prédio do Poder Executivo e saíram em passeata até a Câmara Municipal, onde foram recebidos por alguns vereadores. A FESERP-MG se fez presente no ato, com o presidente da entidade Cosme Nogueira – assim como o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF), com os diretores Antônio Carlos de Sant’ana e Sebastião Fernandes Roberto. “Muita coisa está errada na cidade. O prefeito (Joaquim Nascimento) não respeita os servidores e muito menos a população matiense. Temos as nossas reivindicações salariais, de melhores condições de trabalho, pelo piso nacional na Educação, por uma Saúde pública decente, por uma melhor organização da máquina pública, contra os comissionados que incham a Prefeitura e muitas outras coisas, e essa manifestação de hoje é principalmente contra a intransigência do prefeito, que não dialoga com o Sindicato”, sintetizou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Matias Barbosa (SINSERPU-MB) José Mauro de Souza. “Estamos assistindo a um grande descaso. O prefeito está fazendo uma administração desastrosa e a prova disso é a sua alta rejeição. O SINSERPU-MB é um sindicato de luta e pode contar com a FESERP-MG e com a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)”, disse Cosme Nogueira.
02/09/2015
Sindicato de Matias Barbosa reage contra intenção do prefeito de retirar direitos históricos
(Matias Barbosa – MG) – O prefeito de Matias Barbosa, Joaquim Nascimento, entrou na Justiça para retirar direitos históricos dos trabalhadores: qüinqüênio, férias-prêmio e a sexta parte. A denúncia, documentada, é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB), que reagiu ao despropósito. “Parece uma brincadeira de mau gosto, mas é verdade. São três advogados, que devem estar cobrando caro, para cercear o servidor público. Porém, os trabalhadores não ficarão quietos diante de tamanha falta de bom senso”, disse o presidente do SINSERPU-MB José Mauro de Souza (foto), que conta nessa luta com a FESERP-MG. “Um das bandeiras atuais da nossa Federação é deixar bem claro que o servidor não vai pagar pela crise pela qual passa o país. Isso é mote de nossas cruzadas. O Sindicato de Matias Barbosa tem o nosso apoio incondicional”, afirmou o presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira. Nas próximas horas, o SINSERPU-MG começa a agir efetivamente, e em duas frentes: jurídica (com os instrumentos legais cabíveis nesse caso) e política (com a convocação de uma Assembléia para prestar esclarecimentos e aprovar os encaminhamentos de enfrentamento). “O Sindicato e os servidores não vão aceitar passivamente esse ato violento contra a categoria. O que o prefeito está querendo fazer é um absurdo”, concordaram José Mauro de Souza e Cosme Nogueira.
25/09/2015
Sindicato de Matias Barbosa questiona mais um ato equivocado do prefeito
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB e Região) protocolou nessa sexta-feira (25 de setembro) um ofício questionando mais um ato equivocado do prefeito Joaquim Nascimento. O Chefe do Executivo, ao compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, simplesmente “se esqueceu” de cumprir a Lei (Complementar Municipal número 01, de 26/12/2007) e não chamou os dois representantes do Sindicato. “Ele convocou servidores sindicalizados, o que não é a mesma coisa, numa clara intenção de confundir”, explica o presidente do SINSERPU-MB e Região José Mauro de Souza (foto). “Queremos que o Executivo Municipal acate os termos da Legislação vigente, possibilitando ao Sindicato a atuação que a Lei lhe resguarda. Caso contrário, seremos obrigados a tomar as atitudes cabíveis em situação da flagrante conduta anti-sindical da Prefeitura”, completa o sindicalista.
13/06/2016
Matias Barbosa apresenta pauta de reivindicações e espera resposta da prefeitura até sexta-feira
(Matias Barbosa –MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) protocolou, na semana passada, a pauta de reivindicações da Campanha salarial 2016 – e, ato contínuo, deu até sexta-feira (17 de junho) para uma resposta da Prefeitura. “Queremos uma reunião com a Administração Municipal para discutir a pauta, aprovada em Assembleia em maio. Caso não haja esse agendamento entenderemos como falta de interesse em negociar por parte do Executivo”, diz o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Sousa (foto).
Entre os itens constantes na pauta de reivindicações estão: reposição salarial de 11,68%; cumprimento integral do Plano de Cargos e Salários, com especial observância na progressão por merecimento; pagamento do piso nacional dos ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) e dos ACEs (Agentes de Combates às Endemias); substituição da cesta básica por ticket-alimentação no valor de R$300; redução e extinção das contratações diretas e terceirizações e realização de concursos públicos.
30/06/2016
FESERP-MG e Sindicato de Matias Barbosa denunciam discriminação contra sindicalistas
(Matias Barbosa – MG) – Uma votação na Câmara Municipal de Matias Barbosa, na noite desta quarta-feira/29 de junho (foto), evidenciou e escancarou toda a discriminação e o preconceito contra os sindicalistas da cidade. A matéria era o Plano de Cargos e Salários dos funcionários da própria Câmara – documento este amplamente debatido por uma Comissão formada por representantes dos servidores do Legislativo e do Sindicato. Porém, de repente, surgiram nada menos que 58 emendas parlamentares ao projeto, o desfigurando completamente – “uma colcha de retalhos”, na definição de um vereador. A gravidade da situação aumentou quando se descobriu que as emendas prejudicavam 3 dos 12 servidores da Câmara, justamente e “coincidentemente” os três filiados ao Sindicato. “Foi muito estranho e muito injusto. Fomos excluídos e discriminados, como se fosse uma punição por sermos filiados à entidade”, diz Wallace Reis, um dos prejudicados e vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB). “É como se fosse um aviso, para que ninguém frequente o sindicato”, completa ele. Antes da votação, o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza, foi destratado por um vereador ao pedir que ele não votasse as emendas, deixasse a discussão delas para depois, se concentrasse apenas no projeto – a entidade chegou a enviar um documento oficial à Câmara nesse sentido. O único vereador que ficou ao lado dos servidores foi o presidente da Casa, Marcos Martins – que por força do cargo que exerce não votou.
Diante do ocorrido, a FESERP-MG (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais) anunciou que medidas serão tomadas para devolver o direito usurpado dos sindicalistas. “É um absurdo sem tamanho, que não pode e nem vai ficar assim. Não mediremos esforços jurídicos, políticos e institucionais para rever a situação”, disse o presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, falando também em nome da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) – entidades das quais a Federação Mineira e o SINSERPU-MB são filiados.
Uma das primeiras providências possíveis seria a tentativa de anulação da sessão da Câmara desta quarta-feira, mas essa hipótese está por ora descartada. “Isso prejudicaria os outros servidores e isso não queremos. Não seria justo, eles merecem os benefícios, a progressão na carreira conquistada. O que queremos é apenas isonomia, é a nossa equiparação com os nossos colegas de trabalho”, diz Wallace Reis.
21/07/2016
Sindicato de Matias Barbosa e Região elabora informativos sobre as cidades da base
(Matias Barbosa – MG) – Visando disseminar dados, dar mais atenção aos filiados e transparência nas ações, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) elaborou e vai distribuir cinco informativos sobre as situações dos municípios da sua base. Quatro desses jornais são específicos sobre a realidade de Matias Barbosa, Rio Preto, Santa Bárbara do Monte Verde e Simão Pereira – e um quinto engloba as demais cidades: Belmiro Braga, Bicas, Ewbanck da Câmara, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Olaria e Pequeri.
No conteúdo, além de registros do momento atual do funcionalismo, críticas às administrações municipais, Guia do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), agradecimento aos servidores filiados e relação dos convênios firmados pelo SINSERPU-MB.
23/09/2016
Sindicato de Matias Barbosa sabatina candidatos a prefeito na segunda-feira
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) promove, na próxima segunda-feira (26 de setembro), um debate público com os candidatos a prefeito da cidade, para discussão de propostas exclusivamente voltadas para as necessidades do funcionalismo. Foram convidados: Carlos Lopes (PP), Dimitrius Vargas (PSC), José Custódio Nunes (PT) e Luizão Pereira (PRB). O evento está marcado para às 17h30, no auditório da Câmara Municipal. De acordo com o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza, a sabatina tem como objetivo saber “qual é a capacidade de cada candidato de enfrentar as dificuldades, solucionar os problemas e apontar as soluções – exigências do cargo que pretendem ocupar”. Os questionamentos, inclusive dos servidores presentes, devem girar em torno das demandas do funcionalismo de Matias Barbosa: manutenção de benefícios conquistados, Plano de Carreira, reajustes salariais e fim do assédio moral, entre outras.
26/09/2016
Sindicato de Matias Barbosa reúne candidatos a prefeito em sabatina
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), presidido por José Mauro de Souza, realizou, na noite desta segunda-feira (26 de setembro), uma sabatina com três dos quatro candidatos a prefeito da cidade: Dimitrius Vargas (PSC), José Custódio Nunes (PT) e Luiz Pereira (PRB) – Convidado, Carlos Lopes (PP) não compareceu. O presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, mediou o debate. Os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF) Antônio Carlos Sant’Ana e Jairo César Rodrigues também marcaram presença.
Oito questões foram colocadas na mesa para os postulantes à Prefeitura: 1) Benefícios que estão sendo retirados dos servidores (quinquênio, férias prêmio e sexta parte); 2) Plano de Carreira; 3) reajuste anual, data base e reposição das perdas salariais; 4) prática do assédio moral, com punição para o assediador; 5) relação da administração municipal com o Sindicato; 6) período de transição, 7) condições de trabalho dos funcionários da Prefeitura e 8) terceirização e cargos comissionados.
As respostas e as posições dos candidatos diante dos temas foram registradas em Ata e vão se transformar em um documento-guia.
A sabatina foi realizada no Auditório da Câmara Municipal de Matias Barbosa e foi assistida por dezenas de servidores.
5/10/2016
Sindicato de Matias Barbosa reverte, na Justiça, arbitrariedade cometida contra servidor
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) conseguiu reverter na Justiça um decisão arbitrária cometida pela Administração Municipal contra o servidor Sônio José Menezes. A decisão, proferida pelo juiz da Segunda Vara da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora, reconheceu o direito do trabalhador de retornar ao posto de trabalho anterior ao de uma transferência, considerada “abusiva e com desvio de finalidade” por parte da Prefeitura. “O servidor foi transferido para unidade diversa da qual prestava serviços anteriormente. Durante a instrução processual, ficou caracterizado e demonstrado abuso de poder e desvio de finalidade por parte do Município, tendo em vista que uma outra pessoa foi designada para exercer a mesma função”, explicou o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza, que agradeceu a atuação no caso da advogada Elisângela Márcia do Nascimento.
Para José Mauro, o fato prova ainda a “vontade” do atual prefeito de “alterar a lotação de outros dirigentes sindicais”, já que no caso em questão ficou bem claro “que a transferência foi perpetrada de maneira abusiva, tendo o Município camuflado vontades alheias ao interesse público”. O sindicalista aproveitou o momento para alertar os gestores públicos: “que fiquem bem atentos todos aqueles que exercem cargo político, para terem o cuidado de não misturar o público com o privado, como se fossem donos da Administração Pública, achando que podem fazer o que bem entendem. Na verdade, nada entendem de fato”, disse o presidente do SINSERPU-MB
06/12/2016
Diretoria do Sindicato de Matias Barbosa e Região se reúne com futuro prefeito de Belmiro Braga
(Matias Barbosa – MG) – A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) se reuniu, na última quinta-feira (primeiro de dezembro), com o futuro prefeito de Belmiro Braga, Afonso Henrique Carvalho Ferreira (DEM). “Nosso intuito foi levar ao novo gestor do município os principais anseios e reivindicações dos servidores públicos, tendo em vista esse momento de transição e levando em conta as reais necessidades da categoria”, afirmou o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza. Além dele estiveram presentes na reunião, pelo sindicato, os diretores Administrativo, Sonio José de Menezes, e Financeiro, Sergio de Oliveira da Silva, e o representante da Base, Célio Henrique Valle Nery.
De acordo com José Mauro, a posição do Sindicato será “sempre pautada no diálogo, pois só dessa forma é possível avançar nas negociações e trazer melhorias para os servidores públicos municipais, categoria que vem sofrendo ao longo dos anos grandes perdas, sejam elas salariais ou mesmo nos direitos já conquistados”.
Na conversa com o prefeito eleito, os sindicalistas levantaram também a preocupante questão dos aposentados. De acordo com José Mauro, a situação em Belmiro Braga é muito “complicada”, porque “os servidores não estão tendo acesso às informações relativas ao fundo de previdência”. E foi pedido ao novo prefeito uma ampla divulgação do assunto para categoria.
Por fim, após a iniciativa do SINSERPU-MB de procurar o diálogo com a nova administração, os sindicalistas elogiaram a abertura dada pelo futuro prefeito, por sua disposição em ouvir as reivindicações. “Queremos somar, ajudar na formatação das políticas que beneficiem os servidores. Esse diálogo conseguido com Belmiro Braga será tentado em todas as outras bases do SINSERPU-MB: Bicas, Ewbanck da Câmara, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Pequeri, Rio Preto, Santa Bárbara do Monte Verde e Simão Pereira”, informou José Mauro de Souza.
03/02/2017
Sindicato de Matias Barbosa pede ajuda aos vereadores contra Lei prejudicial aos servidores
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) se reuniu com os vereadores da cidade, na última segunda-feira (30 de janeiro), na Câmara Municipal. Na pauta, o Projeto de Lei 01/2017, que altera a Lei Municipal nº 849 de 21 de junho de 2007, que define as obrigações de pequeno valor.
Estavam presentes o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza (foto), o diretor financeiro do Sindicato, Sergio de Oliveira da Silva, e os vereadores Beto Calçado, Priscila Fernanda Nery, Marquinho do PT, Joaquim Benedito, João Cipriani, Edite, Batista e Pé no Chão. .
O presidente do Sindicato explicou a real situação das ações que os servidores estão movendo contra o Município e deixou claro aos vereadores que se o Projeto for aprovado o maior prejudicado vai ser o trabalhador. “Entendemos que o município passa por dificuldades, assim como o Estado e o Governo Federal, porém não podemos admitir que toda vez em que se fala em cortar gasto, sempre isso é feito em cima dos trabalhadores. Existem outras formas de se diminuir o valor da folha. Quando se fala em corte o Executivo tem que pensar em cortar na própria carne e não dos trabalhadores”, disse José Mauro. “É inadmissível que o Executivo prejudique centenas de trabalhadores e aos seus familiares, afinal se está ocorrendo essa grande quantidade de ações o erro foi do Município. A culpa não é dos trabalhadores. O que estão sendo cobrados, via judicial, são direitos trabalhistas não respeitados pelas administrações”, concluiu.
4/02/2017
Sindicato de Matias Barbosa protesta contra aprovação de lei prejudicial ao servidor
(Matias Barbosa – MG) – Mais uma vez os servidores de Matias Barbosa não puderam contar com os vereadores e assistiram a aprovação na Câmara, na sexta-feira (10 de fevereiro), de um Projeto de Lei que prejudica o funcionalismo: o que altera o valor pago em precatório (RPV). “Os vereadores não estão pensando nos trabalhadores. Em reunião com o Sindicato, eles se comprometeram a, no mínimo, voltar a discutir o assunto, mas o presidente da Câmara, Beto Calçado, não cumpriu sua palavra”, lamentou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MG), José Mauro de Souza. “O prefeito Carlos Lopes diz isso, que todos os projetos enviados por ele à Câmara serão aprovados, e isso está sendo comprovado na prática. Até mesmo os vereadores que são servidores, Otávio e Priscila, e aqueles que têm filhas que são servidoras, caso do vereador ‘Pé no Chão’, também votaram com o Executivo”, acrescentou o sindicalista.
O Projeto foi aprovado por 8 votos a um – somente o vereador Marcos Martins votou contra.
23/02/2017
Servidores de Matias Barbosa discutem mudança no Regime
(Matias Barbosa – MG) – Convocados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), os servidores da cidade discutiram, na noite desta quinta-feira (23 de fevereiro), a proposta de mudança no regime do município, de celetistas (regidos pela CLT/Consolidação das Leis Trabalhistas) para estatutários (regidos por um Estatuto próprio) e possíveis protestos contra o projeto. Conforme explicou o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza, “O prefeito Carlos Lopes e alguns vereadores estão determinados a fazer isso com a intenção tão somente de economizar o FGTS, já que todo mês os servidores tem os 8% que o município deposita em suas contas”.
A reunião contou com a presença maciça de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF). Foram à cidade vizinha, prestar apoio ao SINSERPU-MB e aos servidores de Matias Barbosa: Antônio Carlos Sant’Ana, Francisco Carlos da Silva, Alairte Martins, Jairo Cesar Rodrigues e Vanilson Gomes de Oliveira, além dos funcionários do SINSERPU-JF, Valmir Cristino dos Reis, e da FESERP-MG, Peterson Gonçalves Ferreira.
Após as explicações do setor jurídico do SINSERPU-MB, e esclarecimento de dúvidas, e ao final da reunião, ficou decidido que a categoria não aceita essa imposição da mudança no Regime e exige uma discussão mais ampla sobre o assunto, com a presença do Sindicato e em uma Audiência Pública. E essa demanda será comunicada à Administração Municipal e ao Poder Legislativo.
“Não se iludam com as mentiras do Executivo e de parte da Câmara. Esse índice de 8% não será repassado aos servidores. São cerca de R$ 100 mil, uma economia que o prefeito quer fazer em cima do trabalhador”, encerrou José Mauro de Souza. .
10/03/2017
Reunião na sede da FESERP-MG trata da mudança do regime em Matias Barbosa
(Belo Horizonte – MG) – Sem nenhum custo para o Sindicato, sete sindicalistas de Matias Barbosa estiveram, na quarta-feira (8 de março), na sede da FESERP-MG em Belo Horizonte. Aproveitaram a oportunidade para se reuniram com o Departamento Jurídico da Federação, para tratar da proposta da Prefeitura local de mudança no regime dos funcionários do município, de celetistas (regidos pela CLT/Consolidação das Leis Trabalhistas) para estatutários (regidos por um Estatuto próprio). No último dia 23 de fevereiro, a FESERP-MG e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF) já tinha prestado apoio aos colegas, enviando representantes em uma Assembleia realizada em Matias Barbosa para tratar do mesmo tema.
24/03/2017
Sindicato de Matias Barbosa cria Comissão para discutir mudança no Regime
(Matias Barbosa – MG) – Em Assembleia realizada na noite desta quinta-feira/23 de março (foto 1), os servidores de Matias Barbosa presentes à reunião decidiram escolher dois colegas (Fábio Lopes Pimentel – lotado na Secretaria Municipal de Educação – e Miqueias Charles – do PSF) para representá-los, juntamente com a diretoria do Sindicato, nas articulações para tentar modificar a recente substituição no regime do município: depois de aprovação na Câmara de Vereadores, o funcionalismo passou de celetistas (regidos pela CLT/Consolidação das Leis Trabalhistas) para estatutários (regidos por um Estatuto próprio).
A reunião, no salão paroquial da cidade, foi conduzida pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza, e contou com a presença do vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF), Francisco “Chiquinho” Carlos da Silva (foto 2) – que representou também a FESERP-MG.
28/03/2017
Com a presença da FESERP-MG, Matias Barbosa protesta contra as reformas
(Matias Barbosa – MG) – os servidores públicos municipais de Matias Barbosa, convocados pelo sindicato da categoria, participaram, na tarde/noite desta segunda-feira (27 de março), de um ato de protesto contra as reformas propostas pelo Governo de Michel Temer. A FESERP-MG esteve presente, com o presidente Cosme Nogueira e o diretor jurídico Antônio Carlos de Sant’Ana (que também é diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora/SINSERPU-JF). “Essa é a PEC da vergonha, a PEC da mentira. O Governo mente, ao dizer que a Previdência está falida mas não aceita uma Auditoria independente porque sabe que será desmascarado”, afirmou o presidente da Federação, se referindo à PEC 287, que muda as regras na Previdência Social. Sobre a terceirização dos serviços, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, Cosme Nogueira também não poupou críticas: “É a precarização total do trabalho e uma porta de entrada para a corrupção”, resumiu.
Anfitrião do evento, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza, chamou a atenção para a extensão dos danos da PEC 287. “Ninguém ficará livre de sofrer as consequências: quem está no mercado de trabalho, quem ainda nem entrou, quem é aposentado e quem depende da seguridade social. É um proposta que precisa ser combatida a todo custo”.
Participaram do ato, como co-organizadores, os professores e funcionários da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, o Coletivo Filhos da Luta, o PT (Partido dos Trabalhadores) de Matias Barbosa e a Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Monte Alegre. Os manifestantes se concentraram na Praça Peter Birkeland (Praça do Bramil) e depois fizeram uma passeata pela rua principal da cidade.
5/05/2017
Câmara de Matias Barbosa realiza Audiência Pública sobre o Estatuto dos Servidores
(Matias Barbosa – MG) – A Câmara Municipal de Matias Barbosa promove, nesta segunda-feira (15 de maio) às 17h30, uma Audiência Pública para discutir o projeto do Estatuto dos Servidores do município. Recentemente, uma matéria enviada pelo Executivo modificou o Regime dos funcionalismo: de celetistas (regidos pela CLT/Consolidação das Leis Trabalhistas) para estatutários (regidos por um Estatuto próprio). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), respaldado pela categoria, não concorda com as mudanças e nem da forma em que ela foi feita, sem diálogo.
Na Audiência Pública, Sindicato e Administração Municipal terão, cada um, a palavra por 30 minutos – e poderão ser interpelados pelos vereadores. O público presente também poderá se manifestar, por dois minutos, desde que se inscrevam para tal, até às 17h. “É muito importante esse canal de diálogo. Vamos expor nossos argumentos”, afirmou o presidente do SINSERPU-MG, José Mauro de Souza, que reforça o convite aos servidores para que estejam presentes em grande número na reunião.
13/10/2017
Servidores de Matias Barbosa ganham na Justiça acesso ao FGTS
(Matias Barbosa – MG) – Através de uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) o funcionalismo local terá acesso ao saldo do FGTS, junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O impasse criado tinha a ver com a recente mudança, imposta pelo Executivo e Legislativo, do regime dos servidores (de celetistas para estatutários), em março. “A mudança foi prejudicial, pois perdemos as garantias da CLT e mesmo assim o prefeito e a maioria dos vereadores iludiram os servidores propagando que o saque do FGTS poderia ser feito em até 48 horas após a aprovação da mudança. Não foi o que aconteceu e a CEF estava, inclusive, se negando a fornecer os saldos das contas. Com a sentença judicial isso muda”, explicou o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza (foto).
Sindicato de Matias Barbosa protesta contra aprovação, pela Câmara, do 13º e férias para prefeito e vice
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) e o funcionalismo estão indignados com a falta de bom senso e total incoerência dos poderes Executivo e Legislativo da cidade. “É muita cara de pau. Após cinco anos sem aumento para os servidores de Matias Barbosa, somado à mudança do regime e a perda de 8% do FGTS que só prejudicou os trabalhares, os vereadores, além de virar as costas para a categoria, aprovaram um Projeto de Lei que cria o 13º salário e férias para prefeito e vice do município”, contou o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza. E o mais grave é que esses mesmos vereadores vão votar o Estatuto dos Servidores. “O Projeto tem cláusulas desfavoráveis aos servidores e mais 18 emendas, cujo teor ainda não foi divulgado”, diz José Mauro. “Eles, os vereadores, além de agradar o prefeito, gostam de cortar direitos dos trabalhadores. Temos que nos unir nesse momento tão difícil e mobilizar esforços para impedir esses retrocessos”, completou.
25/01/2018
Sindicato de Matias Barbosa protesta contra urgência da Prefeitura em votar Estatuto do Servidor
(Matias Barbosa – MG) – As reuniões na Câmara Municipal de Matias Barbosa são tradicionalmente à noite e nunca na sexta-feira, mas, de repente, o Legislativo Municipal resolver marcar uma sessão na manhã desta sexta-feira (26 de janeiro) só para votar o Projeto de Lei que cria o Estatuto do Servidor. A ordem para tanta urgência – denuncia o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) – partiu do próprio prefeito Carlos Lopes (PP), que tem a grande maioria dos vereadores entre seus aliados. “Pressa para quê e para quem? Na verdade, uma grande covardia, pois a sessão, além de ser em um dia fora do comum ainda foi marcada, na surdina, para as 9h, um horário em que muitos estão trabalhando e não podem acompanhar. Exigimos transparência e respeito com o servidor e com os assuntos que vão modificar sua vida”, disse o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza (foto), que conclama todos aqueles que puderem a comparecer à Câmara na manhã desta sexta-feira.
26/01/2018
Sindicato cobra da Prefeitura de Belmiro Braga melhorias prometidas para os servidores
(Belmiro Braga – MG) – Uma reunião entre O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) e o prefeito de Belmiro Braga, Afonso Henrique Carvalho Ferreira, na tarde desta quinta-feira (25 de janeiro), serviu para que a entidade cobrasse da administração municipal as melhorias prometidas para os servidores, em 2017. Participaram do encontro, além do chefe do Executivo, os diretores do SINSERPU-MB José Mauro de Souza (presidente), Sônio José de Menezes (diretor administrativo), Lucimar Sobreira Souza e Maria Aparecida Gonçalves (ambas representantes na cidade do Sindicato, que é sediado na vizinha Matias Barbosa) e o contador da Prefeitura Raphael Hallack. “Desde o final de 2017 há uma pauta de reivindicações com 22 itens. O diálogo já foi aberto e viemos para continuar esse canal aberto e ouvir as propostas da Prefeitura. Sabemos das dificuldades do município, mas o servidor tem que ser valorizado”, disse José Mauro de Souza. O prefeito também elogiou o diálogo, mas pediu um pouco mais de tempo, já que, segundo ele, “janeiro é tradicionalmente um mês atípico”, usado também para “programar o ano”. Uma nova conversa foi pré-agendada para depois do Carnaval.
Na pauta de reivindicações constam, entre outras: reajuste salarial de 16% (6% já foram concedidos); o provimento de um ticket-alimentação, no valor inicial de R$ 300; assistência médica e odontológica para os servidores; redução (e gradual extinção) da contratação de terceirizados; adequação à Lei na questão do pagamento de insalubridade e o piso salarial de um salário mínimo real (já que há casos de servidores que ganham, no básico, menos que esse patamar).
Além da pauta, os sindicalistas conseguiram do prefeito a promessa da cessão de um espaço da Prefeitura para ser usado pelo SINSERPU-MB na cidade.
Na foto, da esquerda para a direita: José Mauro, Maria Aparecida Gonçalves, prefeito Afonso Ferreira, Lucimar Souza, Raphael Hallack e Sônio Menezes.
26/01/2018
Vereadores de Matias Barbosa aprovam novo Estatuto do Servidor e prejudicam a categoria
(Matias Barbosa – MG) – Em reunião extra, na manhã desta sexta-feira (um fato raro, a data e o horário), os vereadores de Matias Barbosa aprovaram, por cinco votos a três, o Projeto de Lei que cria o novo Estatuto do Servidor – documento que não agrada à categoria. “Não houve discussão, o Sindicato e os servidores não foram ouvidos e o projeto prejudica enormemente os trabalhadores”, avaliou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza.
Os vereadores (foto) que votaram contra os trabalhadores de Matias Barbosa: Tavinho da Saúde (PSDB), Pé No Chão (PP), Edite (PP), Batista da Vila (PMDB) e João Cipriani (PTB). Votaram contra o Projeto Priscila Enfermeira (PMDB), Joaquim Benedito (PSC) e Marquinho do PT. O presidente da Câmara Beto Calçados (PMDB) não votou.
Para José Mauro de Souza, todo o processo é alvo de críticas. “Além da falta de diálogo e de transparência, esses cinco vereadores só votam de acordo com a vontade do prefeito (Carlos Lopes/PP), a sessão foi marcada para uma manhã de sexta-feira, em um horário que a maioria dos interessados estava trabalhando e não pode acompanhar, e, por fim, sem a aprovação de nenhuma emenda que pudesse atenuar os prejuízos futuros dos servidores”, disse.
31/01/2018
Com a presença do prefeito, vereadores de Matias Barbosa sacramentam prejuízos aos servidores
(Matias Barbosa – MG) – Com a presença do prefeito Carlos Lopes (PP), os vereadores de Matias Barbosa aprovaram, na noite desta terça-feira (30 de janeiro), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei que cria o novo Estatuto do Servidor – e com isso sacramentaram os prejuízos e as perdas de direitos do funcionalismo da cidade. Os vereadores (foto) que votaram contra os trabalhadores de Matias Barbosa foram os mesmos da primeira votação, com o mesmo placar, 5 a 3: Tavinho da Saúde (PSDB), Pé No Chão (PP), Edite (PP), Batista da Vila (PMDB) e João Cipriani (PTB). O presidente da Câmara Beto Calçados (PMDB) não votou, mas é a favor do Projeto e, não satisfeito com isso, na reunião de ontem atacou verbalmente o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza.
“Foi um ataque grosseiro e desnecessário, não só a minha pessoa, mas também ao Sindicato que presido e à categoria”, afirmou José Mauro, que denunciou ainda uma vergonhosa manobra política dos poderes Executivo e Legislativo na noite de segunda-feira (29 de janeiro). “Estando a vereadora Edite impossibilitada de comparecer, por motivo de doença, os quatro vereadores aliados do prefeito (Tavinho da Saúde, Pé no Chão, João Cipriani e Batista da Vila) simplesmente faltaram à sessão marcada, pois não teriam os votos necessários”, contou.
15/03/2018
Sindicato de Matias Barbosa e Região consegue liminar para desconto da Contribuição Sindical
(Matias Barbosa – MG) – Mais um sindicato da região conseguiu, na Justiça, uma liminar autorizando o desconto da Contribuição Sindical. Dessa vez a entidade beneficiada é o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB), que agrega o funcionalismo de 11 cidades da região: Belmiro Braga, Bicas, Ewbanck da Câmara, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Pequeri, Rio Preto, Santa Bárbara do Monte Verde e Simão Pereira. Na sentença, tutela de urgência, (veja abaixo, na íntegra), o juiz Tarcísio Corrêa de Brito (da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora) cita a inconstitucionalidade do artigo da Reforma Trabalhista que muda a forma de cobrança sindical e defende o imposto: “O desconto de um único dia de trabalho, promovido uma só vez ao ano, tem efeitos financeiros irrelevantes para os trabalhadores, porém é de grande importância na luta pela garantia dos direitos de todas as categorias profissionais”.
Para o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza, a decisão veio em boa hora. “Esse item da Reforma Trabalhista (que mudou a forma de cobrança) estava sendo mal interpretado por alguns prefeitos, que, na verdade, querem enfraquecer os sindicatos. Agora temos o respaldo da Justiça”, avaliou.
LIMINAR-MATIAS-CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
21/06/2018
Prefeito descumpre promessa e servidores de Belmiro Braga paralisam atividades
(Belmiro Braga – MG) – Os servidores públicos municipais de Belmiro Braga (MG), com o apoio do Sindicato ao qual estão ligados (o de Matias Barbosa e Região), paralisaram suas atividades na manhã desta quinta-feira (21 de junho), em protesto pelo não cumprimento de um acordo firmado com a Administração Municipal. “Em recente reunião o prefeito Afonso Henrique Carvalho Ferreira (DEM) prometeu que enviaria à Câmara um projeto de lei concedendo 5% de reajuste salarial a toda a categoria e até hoje não honrou sua palavra”, explicou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza.
Os trabalhadores fizeram, na rua (fotos), uma Assembleia para oficializar a cobrança ao prefeito do reajuste, e incluíram também a reivindicação do cartão alimentação. Deram o prazo para que o projeto chegue à Câmara Municipal até segunda-feira (25 de junho) – caso contrário, entrarão em greve a partir de terça-feira (26 de junho).
26/06/2018
Servidores de Belmiro Braga conquistam reposição salarial e abono
(Belmiro Braga – MG) – O espírito de união e a disposição para a luta (inclusive com paralisação das atividades) dos servidores de Belmiro Braga foram recompensados. Na manhã desta terça-feira (26 de junho), após uma reunião com o prefeito Afonso Henrique Carvalho Ferreira (DEM), eles conseguiram que o Chefe do Executivo assinasse um documento garantindo uma reposição salarial de 2% para todos, a partir de julho, e ainda um abono para quem recebe até dois salários-mínimos – o valor desse bônus será divulgado pela Administração Municipal até sexta-feira (29 de junho). Outra vitória: não haverá corte do ponto para os funcionários que participaram da paralisação da última quinta-feira (21 de junho). O presidente da FESERP-MG e da CSB Minas Cosme Nogueira esteve na cidade e participou das negociações, ao lado de José Mauro de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB) – ao qual o funcionalismo de Belmiro Braga está ligado. “Os servidores estão de parabéns. Quando precisou cruzar os braços, eles cruzaram; quando foi possível o diálogo, eles assim o fizeram”, elogiou Cosme Nogueira. “O acordo foi bom e esse abono, retroativo a maio, será pago a muitos trabalhadores. Esperamos agora o complemento das informações, por parte da Prefeitura, e se houver algum problema nesse sentido vamos reagir novamente”, completou José Mauro de Souza.
Na sequência final das fotos, assinam o documento: José Mauro de Souza, prefeito Afonso Ferreira, Cosme Nogueira e os diretores do SINSERPU-MB Célio Henrique Valle Nery e Sônio José de Menezes. Outra diretora do Sindicato, Maria Aparecida Gonçalves, também estava presente na reunião.
02/07/2018
Abono para os servidores de Belmiro Braga será de R$ 100
(Belmiro Braga – MG) – Como consequência direta da união e da luta dos servidores de Belmiro Braga, e conforme acordado com o prefeito Afonso Henrique Carvalho Ferreira (DEM) em reunião (foto) na última terça-feira (26 de junho), os servidores municipais que recebem até dois salários mínimos terão um abono de R$ 100, além da reposição salarial de 2% extensiva a todo o funcionalismo. O valor foi comunicado, pela administração municipal, aos trabalhadores na última sexta-feira (29 de junho). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa (SINSERPU-MB) – ao qual o funcionalismo de Belmiro Braga está ligado – ressaltou, através do presidente José Mauro de Souza, que a Prefeitura cumpriu sua palavra, mas isso não impede de que os trabalhadores continuem em constante busca por melhorias e direitos.
07/08/2018
Sindicato de Matias Barbosa se mobiliza contra votação de projeto que acaba com o adicional de penosidade
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) está convocando o funcionalismo local para comparecer à sessão da Câmara desta terça-feira (7 de agosto), às 19h, quando poderá ser votado um Projeto de Lei do Executivo que praticamente acaba com o adicional de penosidade. “É mais uma perversidade da Administração Municipal. O Projeto reduz os valores a 30% do que é recebido hoje e está condicionado a assiduidade, ou seja, se por qualquer motivo o trabalhador faltar ao serviço um dia que seja perde tudo”, diz o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza (foto). “Por isso é muito importante que estejamos na Câmara para tentar impedir mais esse ataque aos servidores”, completou.
O SINSERPU-MB elaborou, em conjunto com os trabalhadores do setor de saúde de Matias Barbosa, um estudo sobre a importância de se manter o sistema atual. No documento eles citam, entre outras coisas, a alta demanda nos atendimentos à população (cerca de três mil por mês), os problemas e o sucateamento dos equipamentos do setor, as inadequadas condições de trabalho e as perdas salariais dos últimos seis anos. “Mesmo com esse quadro, os servidores desempenham o seu trabalho com qualidade, dedicação e presteza”, testemunha José Mauro de Souza.
14/08/2018
Sindicato de Matias Barbosa denuncia mais uma crueldade da Administração Municipal contra os servidores
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) continua denunciando mais uma crueldade do prefeito municipal Carlos Lopes (PP) que, com a ajuda da maioria dos vereadores (veja arte), está praticamente acabando com o adicional de penosidade. Na última sexta-feira (10 de agosto), o Projeto de Lei do Executivo passou na Câmara, em primeira votação – e a segunda votação está prevista para esta quarta-feira (15 de agosto), às 19h. Pelo texto o adicional de penosidade fica reduzido a 30% do que é hoje. “É isso não é tudo. Além desse prejuízo de 70% o valor está condicionado à assiduidade, ou seja, se por qualquer motivo o trabalhador faltar ao serviço um dia que seja perde tudo”, explica o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza (foto), que convoca os servidores para comparecerem à Câmara nesta quarta-feira.
O SINSERPU-MB também quer o apoio dos moradores de Matias Barbosa, e juntamente com os funcionários da Policlínica da cidade, redigiu um texto pedindo apoio à população (veja abaixo) e explicando as conseqüências desse projeto da Prefeitura.
Atenção população de Matias Barbosa
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) e os funcionários da Policlínica denunciam a crueldade que o prefeito Carlos Lopes e a maioria dos vereadores querem fazer com aqueles que dedicam a vida para cuidar da saúde da população.
O prefeito municipal, com apoio da maioria dos vereadores, quer tirar o benefício de penosidade da enfermagem, dos motoristas e do pessoal da recepção – porém mantendo para os médicos e com uma proposta de valor ainda maior que o atual para estes profissionais.
Trabalho penoso é o trabalho desgastante para a pessoa humana. É o tipo de trabalho que, por si ou pelas condições em que é exercido, expõe o trabalhador a um esforço além do normal para as demais atividades e provoca desgaste acentuado no organismo humano. É o trabalho que, pela natureza das funções ou em razão de fatores ambientais, provoca uma sobrecarga física e/ou psíquica para o trabalhador.
No nosso caso, dos servidores da saúde, trabalhamos em posições não ergonômicas, pegamos pesos, ficamos muito tempo em pé, trabalhamos diretamente com doenças infectocontagiosas, com material perfurocortante, líquidos, sangue e com secreções que podem transmitir infecções e doenças. Exercemos atividades que causam desgaste físico e psicológico além do comum.
Expondo a risco de dano físico similar à saúde e de integridade orgânica, além de arriscar no trânsito, na estrada, levando pacientes a qualquer hora do dia e da noite, em estado de saúde instável ou estável.
Essa “economia” que a Prefeitura pretende fazer representa algo em torno de R$ 300 mil por ano. Verba que senhor prefeito vai utilizar para fazer banquetes para seus eventos – conforme informação do vereador Marcos Martins só em cachorro-quente a prefeitura licitou R$ 230 mil, e de Coffee Break mais de R$ 500 mil. Ou seja, não existe a necessidade de prejudicar o trabalhador se está esbanjando verbas com bobagens.
Repudiamos mais essa covardia da Administração Municipal e pedimos o apoio da população de Matias Barbosa
Trabalhador valorizado e respeitado é trabalhador feliz e realizado profissionalmente. Ajudem a manter um serviço de qualidade na saúde para todos, pois com saúde não se brinca. Trabalhamos há anos com o foco na saúde e no bom atendimento à população.
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB)
Funcionários da Policlínica de Matias Barbosa
16/08/2018
Vereadores de Matias Barbosa acompanham prefeito e aprovam perdas para os servidores
(Matias Barbosa – MG) – Por quatro votos a três, a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou, em sessão na noite desta quarta-feira (15 de agosto), o Projeto de Lei do prefeito Carlos Lopes (PP) que impõe perdas aos servidores, ao reduzir o adicional de penosidade para 30% do que é pago atualmente. Votaram contra os trabalhadores: Tavinho da Saúde (PSDB), Pé No Chão (PP), João Cipriani (PTB) e José de Alencar (MDB). E a favor dos servidores: Batista da Vila (MDB), Joaquim Benedito (PSC) e Marcos Martins (PT). A vereadora Edite Fernandes (PP) não compareceu à sessão e o presidente da Câmara Beto Calçados (MDB) não votou, embora tenha deixado bem clara a sua posição favorável ao Projeto do prefeito. Além disso, ele fez um discurso descabido, com críticas desproporcionais e covardes (pois sem direito de resposta) ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza. Não satisfeito, Beto Calçados irritou profundamente os servidores presentes à sessão ao prorrogar desnecessariamente a votação, passando um vídeo sobre uma participação do ex-prefeito da cidade, Joaquim Nascimento, em uma Audiência Pública. A exibição das imagens, totalmente irrelevantes, fez com que os trabalhadores, em protesto, se retirassem do Plenário – e só regressaram quando o vídeo terminou, cerca de 25 minutos depois.
“A atuação do presidente da Câmara foi lamentável, não só na condução dos trabalhos, mas principalmente pelos ataques ao presidente do SINSERPU-MB. O teor do seu discurso foi de práticas antissindicais, com calúnias e difamações infundadas ao José Mauro e ao Sindicato”, opinou o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF), Antônio Carlos Sant’Ana, que representou a FESERP-MG e a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) na sessão.
Com o projeto aprovado, além da perda de 70% no adicional, há a questão da assiduidade, pois se, por qualquer motivo o trabalhador faltar ao serviço um dia que seja perde também os 30%. “É mais uma crueldade do prefeito e dos vereadores. Os servidores da Policlínica não merecem. Eles trabalham em condições bastante desgastantes, se expondo a riscos, para servir a população”, lamentou José Mauro de Souza.
16/08/2018
Nota de Repúdio ao discurso do vereador de Matias Barbosa
A FESERP-MG (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais), diretoria e sindicatos filiados, com o apoio da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), repudia veementemente o discurso do vereador de Matias Barbosa (MG) Beto Calçados (MDB) proferido na Câmara local, em sessão na noite desta quarta-feira (15 de agosto).
Defensor da Administração Municipal, favorável a um Projeto de Lei do Poder Executivo que penaliza ainda mais os servidores do município, para, talvez, tentar justificar o injustificável, o vereador Beto Calçados, presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, preferiu o caminho fácil dos ataques verbais ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza.
E ataques covardes, pois sem direito de resposta, descabidos, desleais, com o claro viés de práticas antissindicais, com o intuito de tentar desmerecer e desestabilizar o trabalho de um sindicalista à frente de sua entidade, e perante aos filiados – trabalho este realizado com luta, disposição, ética e honestidade. José Mauro de Souza é um grande batalhador e nunca mediu esforços para buscar o bem estar e a dignidade da categoria que representa.
Qualquer outra ilação diferente dessa realidade nunca será aceita pela FESERP-MG e seus sindicatos filiados.
FESERP-MG
(com apoio da CSB e da CSPB)
19/09/2018
Servidores de Belmiro Braga exigem eleição para o Conselho de Administração do Fundo Previdenciário
(Belmiro Braga – MG) – Apoiados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), os servidores de Belmiro Braga estão exigindo a realização de eleição para o Conselho de Administração do Fundo Previdenciário do funcionalismo local. Um abaixo-assinado com essa reivindicação foi entregue ao Ministério Público de Minas Gerais na semana passada. “A situação está irregular, pois já era para ter acontecido a eleição para compor a estrutura organizacional do FUNPREV, conforme previsto no Estatuto dos Servidores da cidade”, diz José Mauro de Souza (foto), presidente do SINSERPU-MB – que representa os trabalhadores de Belmiro Braga.
José Mauro de Souza explica que o assunto já foi à Justiça. “O Ministério Público foi acionado em outra oportunidade e promoveu uma reunião. Na ocasião, a presidente do Conselho de Administração do FUNPREV, Luzinete Martins, prometeu à promotora de Justiça Vânia Menezes Costa Pinheiro realizar as eleições. Porém, isso não aconteceu”.
02/10/2018
Prefeito de Simão Pereira rompe acordo com Sindicato e irrita servidores
(Simão Pereira – MG) – O prefeito de Simão Pereira, Antônio Sartei (PPS), voltou atrás e avisou que não vai mais cumprir o que tinha sido acordado entre a Administração Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) – que defende os interesses dos servidores de Simão Pereira. A desdita do prefeito foi comunicada à entidade sindical pela procuradora-geral do município Renata de Freitas Machado. Segundo ela, “a situação financeira atual fez com que o prefeito preferisse aguardar um pouco e não visse possibilidade de atender o acordo”. Não convenceu. “O problema é que a Administração Municipal encheu a Prefeitura de aliados políticos, para cumprir promessas de campanha – a proporção é de incríveis 112 servidores efetivos e 93 contratados. Desse jeito fica difícil: os funcionários concursados trabalham para mover a cidade e o prefeito e seus aliados sugam tudo que o município possui”, avaliou o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza (foto), que promete mobilizar os trabalhadores e exigir o cumprimento do acordo.
Esse acordo, firmado no mês passado, previa que o abono-alimentação (de quem ganha até R$2,5 mil) passaria a ser de R$ 200, a distribuição de uniformes e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), adequação no pagamento da insalubridade e um novo estudo para avaliação de possível contratação de empresa para um plano de saúde dos servidores.
28/01/2019
Em visita a locais de trabalho, Sindicato de Matias Barbosa constata várias irregularidades
(Matias Barbosa – MG) – Acompanhado de um técnico em segurança do trabalho, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB), José Mauro de Souza (foto), visitou locais de trabalho da Prefeitura e observou várias irregularidades que colocam a segurança dos funcionários públicos em risco. “São situações que podem causar acidentes de trabalho. A visita produziu um relatório, que será apresentado às autoridades competentes”, afirmou o sindicalista.
José Mauro de Souza citou algumas das irregularidades encontradas, especialmente no deslocamento dos trabalhadores. “Os caminhões que transportam materiais e funcionários estão com os pneus carecas (o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro) – além disso, os veículos são reaproveitados, como ambulância e unidades de atendimento móvel, sendo assim os bancos que foram instalados não possuem cintos de segurança”, narrou o presidente do SINSERPU-MB. “Isso sem contar outros problemas diversos, como na Secretaria de Obras. São procedimentos errados que ferem as normas regulamentadoras de números 12, 16 e 24 do Ministério do Trabalho”, completou.