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Ministro comenta decisão do STF sobre contribuição assistencial – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comentou nesta quarta-feira (13) a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar constitucional a cobrança da contribuição assistencial a todos os [...]

Por Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) Na segunda-feira, 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da cobrança da chamada Contribuição Assistencial para não-filiados aos sindicatos, desde que a mesma [...]

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada há mais de dez anos por Gustavo Silva O julgamento sobre o piso nacional da Educação foi finalizado nesta semana, data limite para recebimento de votos no processo. O Supremo Tribunal [...]