Nova Serrana: SISNOVA conquista vitória em defesa da saúde mental dos servidores
O SISNOVA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Serrana comemora uma importante decisão judicial que reafirma o compromisso inabalável com a saúde e a dignidade dos servidores públicos municipais. Em recente sentença proferida pela Vara do Trabalho, o Judiciário acolheu integralmente os argumentos apresentados pela assessoria jurídica, reconhecendo a gravidade do quadro de saúde mental de um servidor e determinando medidas imediatas de proteção e reestruturação do ambiente laboral.
A decisão ordena, entre outras providências:
- Adequação do ambiente de trabalho para garantir condições psicológicas seguras;
- Implementação ou comprovação de políticas efetivas de prevenção a doenças mentais no serviço público.
Essa vitória é ainda mais expressiva porque foi obtida antes da entrada em vigor da nova redação da NR-01, que incluiu formalmente os aspectos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. O SISNOVA, portanto, antecipa-se às mudanças normativas e reafirma sua posição de vanguarda na defesa dos direitos dos trabalhadores.
A Organização Mundial da Saúde já alertava: depressão, ansiedade e outros transtornos afetam milhões de pessoas no mundo todo. O SISNOVA entende que é dever da administração pública garantir um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre de assédio. “Estamos prontos para agir sempre que esse direito for violado”, comunicou a entidade.
O SISNOVA não mede esforços para proteger a saúde física e mental dos servidores. É uma atuação constante, técnica e sempre pautada pela defesa incondicional da valorização profissional.
Fonte: SISNOVA