Reforma agrária, Política de Cuidados e combate à violência policial: movimentos apontam lutas prioritárias para 2025
Foto: Carlos Lula/Agência Brasil
Combate à extrema direita e ao conservadorismo é urgente para o avanço das pautas este ano, avaliam movimentos populares
Por Carolina Bataier | Brasil de Fato | São Paulo (SP)
2025 é um ano decisivo para os movimentos populares, que prometem mobilização para pressionar o poder público e envolver a população nas principais reivindicações. Entre as lutas apontadas como prioritárias para o próximo ano estão a defesa da reforma agrária e dos direitos trabalhistas, a implementação de uma Política Nacional de Cuidados, além da denúncia contra a violência policial, que afeta especialmente a população negra no país.
O governo Lula entra na segunda metade do terceiro mandato e o momento pede urgência para o avanço das pautas, como alerta João Paulo Rodrigues, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Nós temos um segundo semestre em que o governo tem que fazer todas as entregas e o próximo [ano] já é eleições. Então, nós temos um ano curto, temos praticamente um ano e meio só de governo”, ressaltou, em coletiva realizada em 20 de dezembro, para um balanço das ações do movimento em 2024 e análise da agenda agrária no governo federal.
Sérgio Nobre, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), destaca o momento oportuno para as reivindicações. “2025 é um ano importantíssimo para a gente, porque é um ano que antecede as eleições de 26 e é um ano privilegiado para a pauta sindical, porque não tem eleições”, afirma, em entrevista publicada no canal do YouTube da CUT, para o podcast Estúdio CUT.
Na pauta da entidade, ganham destaque o fortalecimento do movimento sindical e a ratificação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público nas esferas municipal, estadual e federal do Brasil, o direito à liberdade sindical e à negociação coletiva.
“Estou muito otimista de que a gente consegue aprovar a convenção 151 e convencido de que a gente vai aprovar um projeto para fortalecer o nosso modelo sindical”, diz Nobre, que promete tratar do tema da convenção já no início do ano.
Na conversa, ele ressaltou a necessidade de estender a proteção aos empregados informais como um caminho para fortalecer o movimento sindical e garantir direitos trabalhistas para essas categorias. O desafio nesse sentido é encontrar respaldo no poder Legislativo. “A gente sabe que é um Congresso difícil, conservador, em especial com pauta trabalhista”, avalia.
Conservadorismo dificulta avanços das pautas
“Tem muitas coisas que são urgentes hoje no Brasil. Desde não permitir que haja retrocessos. Mas, mais que não deixar retrocessos, a gente precisa avançar”, diz Sônia Coelho, integrante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM).
Coelho aponta o crescente conservadorismo da sociedade, representado pelo Congresso, mas pontua um avanço recente: a Política Nacional de Cuidados, proposta pelo Governo Federal e aprovada por unanimidade no Senado. A proposta reconhece os serviços de cuidado como um tipo de trabalho, além de garantir o acesso a cuidados de qualidade para idosos, pessoas com deficiência (PCDs), crianças e adolescentes e a quem mais necessitar.
Para Coelho, o próximo passo é a destinação de recurso para a implementação de um Plano Nacional de Cuidados, dando continuidade à política aprovada em 2024. “Porque isso significa reconhecer o trabalho das mulheres, diminuir a sobrecarga de trabalho que as mulheres têm, responsabilizar o Estado e a sociedade pela reprodução da vida e da força de trabalho, que fica totalmente nas mãos das mulheres”, diz.
No campo pela reforma agrária e nas ruas contra a extrema direita
Ceres Hadich, dirigente nacional do MST, destaca a necessidade de envolver a população nas lutas do movimento. “A gente avança efetivamente estimulando a participação popular massiva e organizada do povo sem-terra; e não fazendo isso obviamente isolado, a gente precisa fazer isso juntos da sociedade brasileira”, avalia.
Para Hadich, o envolvimento da população é um mecanismo de combate à extrema direita, que tem se organizado no meio político e fora dele. Em 2023, congressistas alinhados ao bolsonarismo e aos interesses do agronegócio organizaram as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do MST e das ONGs, duas tentativas de criminalizar movimentos do campo e entidades de defesa do meio ambiente. Em abril daquele ano, ruralistas da Bahia criaram o movimento Invasão Zero, que logo chegou a outros estados e continuou se expandindo em 2024 sob o discurso da defesa da propriedade privada.
Na prática, o Invasão Zero prega a investida violenta contra indígenas e movimentos do campo. O grupo da Bahia é investigado pela relação com o assassinato de Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, em 21 de janeiro de 2024, no território Caramuru-Catarina Paraguassu, município de Pau Brasil (BA).
“A gente segue num quadro muito delicado também de enfrentamento à ofensiva permanente da extrema direita, que, a partir da sua organização no Congresso, mas no parlamento brasileiro como um todo, ela tem irradiado uma mensagem de extremismo”, ressalta Hadich.
Para 2025, o MST promete uma grande jornada de lutas em defesa da pauta agrária, exigindo o assentamento de 65 mil famílias que estão atualmente acampadas. “Nós não aceitamos nada menor do que isso”, pontua o dirigente.
Além da pressão pela reforma agrária, o movimento dá continuidade aos debates sobre soberania alimentar e preservação ambiental e promete criar uma agenda em torno desses temas, para levar seu posicionamento à Conferência das Partes (COP) 30, que será realizada em novembro, em Belém (PA).
“Nesse sentido, o MST quer participar de todas as agendas do país. Queremos apresentar um modelo de desenvolvimento para o campo e queremos apresentar nossa proposta para a COP 30 na Feira da Reforma Agrária”, afirma Rodrigues. A feira deve acontecer em maio, no parque Água Branca, em São Paulo.
Violência policial é tema urgente
De 2023 a 2023, a letalidade policial aumentou em 188%, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, o estado de São Paulo viveu uma escalada dos casos de violência policial, com 712 pessoas mortas por policiais militares.
Nesse cenário, a defesa da vida segue no centro das reivindicações do movimento negro. “Uma das principais pautas seguirá sendo a luta cotidiana do movimento negro em defesa da vida, diante de violência policial e do Estado, crescentes, e a necessidade da reparação histórica, para superar as desigualdades sociais vividas pela comunidade negra no Brasil”, destaca Simone Nascimento, coordenadora estadual de São Paulo do Movimento Negro Unificado (MNU).
O movimento se prepara para participar da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Marcha das Mulheres Negras, que, segundo Nascimento, são “dois grandes espaços de organização do movimento negro brasileiro previstos para o ano de 2025”.
Douglas Belchior, co-fundador da Uneafro Brasil, ressalta que a violência policial deveria ser considerada como o tema mais grave do país. “É urgente políticas públicas que garantam a presença e a permanência de jovens negros no sistema educacional, em especial meninos negros que têm sido expulsos desse ambiente para serem mortos por outra intervenção estatal, as polícias”, diz.
As políticas públicas de ampliação de direitos para as populações negras, como titulação de terras quilombolas e o respeito à existência das religiões de matriz africana, também seguem na pauta, assim como políticas econômicas que garantam mais oportunidades de trabalho renda em igualdade salarial com brancos. “Coisa que ainda estamos longe de atingir”, aponta Belchior.
Edição: Martina Medina