Fesmig parabeniza profissionais no Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
Hoje é o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias. Celebramos o trabalho incansável dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que estão na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo através da saúde preventiva a qualidade de vida da população brasileira, transformando o meio social.
Recentemente, dando melhores condições à categoria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que estabelece aposentadoria especial para ACE’s e ACS’s, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, o sistema deve tratar dos direitos das duas categorias; da regulamentação do vínculo empregatício junto ao gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS); da remuneração, da aposentadoria e da pensão; e da saúde e assistência dos profissionais. Além disso, os gestores locais do SUS deverão admitir os agentes por meio de concurso público.
Esses profissionais realizam um trabalho fundamental na prevenção de doenças, promoção de saúde e na identificação de riscos à população. É crucial que defendamos a valorização desses trabalhadores e a fortalecimento do SUS! ACE’s e ACS’S merecem mais do que reconhecimento, precisam de garantias de dignidade, ótimas condições de trabalho e o respeito. Defendemos a valorização do serviço público e dos profissionais que, com coragem e empenho, fazem a diferença na vida de cada pessoa atendida pelo SUS.
A Fesmig segue na defesa dos direitos da categoria e do fortalecimento do SUS. Juntos vamos mostrar que a saúde pública é um direito do povo e um dever do Estado!