A Fesmig vem a público afirmar o compromisso e apoio à A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas.

Acesse a enquete e vote em favor dos trabalhadores da saúde.

Neste momento, a Fesmig faz coro à mobilização nacional em prol dos ACS’s e ACE’s.

Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, os valores adicionais para compor o novo piso serão repassados pela União a estados e municípios e ao Distrito Federal.

A PEC foi apresentada em julho pelo então deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), suplente que estava no exercício do mandato. Ele lembra que a Emenda Constitucional 120, oriunda de outra proposta de sua autoria (PEC 22/11), já garante aos agentes o piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424).

Contexto

Estamos em ano eleitoral, o que abre as portas para que as bases dos deputados, senadores e candidatos à presidência estejam atentos no avanço do pleito eleitoral nos municípios.

Nota publicada dos diretores da CONACS

Os diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde publicaram uma nota, informando que estão movimentando as redes para ajudar na tarefa de melhorar as condições de trabalho para toda a categoria. Segundo eles, um pequeno gesto pode ter um grande efeito, se realizado por todos.

Segundo a nota, “Todo esse movimento tem como objetivo dar aquele empurrãozinho para alcançar as melhorias que todos nós merecemos.”

Segundo os diretores da Confederação, foram separados os principais Projetos de Lei para que as duas categorias de Agentes de Saúde (ACS e ACE) pudessem votar no portal da Câmara dos Deputados.

Imprensa Fesmig com informações da Agência Câmara de Notícias e JASB – Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil