Daniel Chaves Camargos é o nome à frente da Assessoria Jurídica do Sindipalma (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma) há 15 anos. Notório representante do Sindicato, Daniel é exaltado pelos servidores e pela diretoria da entidade, que exaltam as diversas conquistas durante esses anos.

Para mostrar como o trabalho tem sido executado de de forma brilhante, confira algumas conquistas da Assessoria Jurídica para os servidores municipais de Várzea da Palma:

• Recentemente ganhou na Justiça uma Ação Coletiva para que os professores recebessem a diferença do terço de férias;
• Dezenas de servidores públicos ganharam na Justiça direito ao recebimento do quinquênio,
• Dezenas de servidores ganharam na justiça o direito às férias prêmio,
• Vários servidores conseguiram aposentadoria por via judicial;
• Através de pareceres jurídicos e diversas reuniões com a Administração Pública, vários direitos foram mantidos;
• Por meio de pareceres jurídicos, foi impedido que o prefeito municipal fixasse o piso do magistério como subsídio;
• Com ações judiciais, o Sindicato forçou o Executivo o pagamento do piso do magistério;
• Agentes comunitários de saúde tiveram o contrato mudado de prazo determinado para prazo indeterminado;
• O adicional de insalubridade dos garis foi pago por conta da Ação Coletiva do Sindicato;
• O Sindicato ganhou ação coletiva de dano moral quando o prefeito Luiz descontava os consignados e não repassava para a Caixa (esta ação está na segunda instância);
• Através de parecer jurídico, o prefeito transformou o quinquênio em quadriênio para que os servidores do concurso de 2015 não ficassem sem receber o direito;
• O assessor ganhou ação de cobrança de imposto sindical que permitiu o Sindicato se tornar forte e respeitável, deixando de usar o espaço público cedido, sem que dependesse de algum “favor” do município;
• Auxiliou o Sindicato nos momentos mais críticos que os servidores atravessaram, dando suporte jurídico para movimento grevista, quando o prefeito atrasou os salários e queria fazer o parcelamento;
• Fundamental para que os servidores do concurso de 1994 fossem efetivamente reintegrados;
• Vários servidores foram defendidos em processos administrativos disciplinares;
• Participação em diversas reuniões com a Administração Municipal para reivindicar revisão dos vencimentos;
• Acompanhamento constante de inúmeros casos de servidores na Justiça.

Além de todas essas conquistas, os servidores relatam constantemente muitos outros atendimentos e ações movidas pelo assessor Daniel.

Uma Assessoria Jurídica para um Sindicato é um pilar fundamental para o funcionamento da entidade e, principalmente, para agir na Justiça em favor dos direitos dos filiados e de toda a categoria. Portanto, o trabalho de Daniel é exaltado de maneira justa pelo Sindipala diante do trabalho imprescindível para os trabalhadores que representa.

Imprensa Feserp Minas