A reunião desta terça-feira (30 de janeiro), entre dirigentes do SINSERPU-JF (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora) e da AMAC (Associacao Municipal de Apoio Comunitario) tinha como objetivo principal começar a discutir a pauta de reivindicações dos funcionários, da Campanha Salarial 2024 – o que foi efetivamente feito, com análise de cada ponto do documento aprovado pela trabalhadores na Assembleia do dia 30 de novembro. Porém, na reunião o Sindicato foi comunicado oficialmente pela direção da AMAC da intenção da Prefeitura de Juiz de Fora de cortar até 40% no repasse para os centros de convivência (Ex-Curumins). “A situação é séria e com essa redução a associação terá muitas dificuldades. Vamos apresentar nossos argumentos contra essa possibilidade e queremos o apoio do Sindicato nesta luta, assim como foi e está sendo na luta pelo reequilíbrio financeiro da AMAC”, pediu o superintendente da Associação, Alexandre Andrade. “Não concordamos com esse corte e vamos usar todas as ferramentas, jurídicas e políticas, para reverter essa medida. O momento já é melindroso e temos que poupar a população (de ser atingida pelos cortes) e defender os direitos e garantias dos trabalhadores”, concordou o presidente do SINSERPU-JF, Francisco “Chiquinho” Carlos da Silva.

Além de Alexandre Andrade e Francisco Carlos participaram da reunião os diretores do SINSERPU-JF Alairte Martins, Emílio de Sá, Juçara Martins, Júlio Mendonça e Lucileia Pereira, e, pela AMAC, Ângela Souza, João de Mello e Marcio Leone Vargas. Eles começaram a negociar os itens da pauta de reivindicações, com argumentos de lado a lado, visando a construção do acordo coletivo. Nada ainda foi definido de forma oficial, mas alguns pontos avançaram significativamente, embora a “pauta financeira” dependa de outros fatores – entre eles, o reequilíbrio financeiro da AMAC. Uma segunda rodada de negociações acontece em breve. “A data-base dos funcionários da AMAC é março, mas estamos antecipando as negociações. E esperamos que até lá os imbróglios (inclusive o corte de 40%) estejam resolvidos. Caso contrário, não está descartada uma radicalização por parte dos trabalhadores”, afirmou o presidente do SINSERPU-JF.

A pauta da Campanha Salarial 2024 da AMAC, aprovada na Assembleia:

1. Recomposição salarial do período, abril de 2023 a março de 2024, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) – com ganho real e caso haja novos repasses, sejam aplicados diretamente nos salários dos trabalhadores;
2. Isonomia salarial entre os funcionários das creches conveniadas e creches da AMAC (uma vez que os serviços oferecidos, a carga horária e os recursos dispendidos pela Prefeitura são os mesmos);
3. Retorno do ticket alimentação;
4. Uniformes para o trabalho/uma peça por dia (por conta da característica da função e também para diferenciar o trabalhador da creche);
5. Retorno de 2 (duas) cozinheiras para os Centros de Convivência;
6. Substituição do funcionário em período de férias;
7. Fornecimento de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) – como, por exemplos, protetor solar e roupa adequada para exposição ao sol;
8. Horário de café flexível, independente do início da jornada do trabalhador (15 minutos pela manhã e 15 minutos à tarde);
9. Contratação de auxiliar para todas as turmas;
10. Retorno do horário de planejamento das professoras (1 hora por dia, todos os dias);
11. Licença de acompanhamento para filhos menores que estejam hospitalizados;
12. Banco de Horas (negociável e válido por um ano), para quando o funcionário precisar realizar provas de concurso ou resolver assuntos particulares de extrema importância;
13. Professor eventual para as creches – no mínimo dois por região;
14. Adesão a um plano de saúde, contemplando toda a categoria;
15. Promoção por mérito e antiguidade, por processo seletivo interno, deixando, por exemplo, de contratar uma pedagoga e buscando a profissional nos quadros da AMAC, evitando, assim, a contratação externa;
16. Licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias e licença paternidade de 10 (dez) dias;
17. Criação de adicional de risco para os funcionários que laboram suas atividades diretamente com os cidadãos em situação de rua e nas Casas que funcionem 24 horas;
18. Instalação de um mobiliário apropriado, evitando as atuais mesas e cadeiras infantis usadas atualmente nas atividades de planejamento e que provocam desconforto nos professores;
19. Aumento no quadro de auxiliares de serviços gerais das creches e centros de convivência;
20. Reajuste dos salários do pessoal de Serviços Gerais e das cozinheiras.

Fonte: SINSERPU-JF