O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma (Sindipalma) através do presidente Marcos Antônio, busca incessantemente adequar as condições de trabalho e valorização dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma.

Uma das principais pautas de reivindicação de 2024 é a mudança da database. Deliberado em assembleia da entidade, o Sindicato quer que, assim como acontece em cidades vizinhas e em muitos outros lugares, seja em janeiro, com o pagamento feito em fevereiro, mais o retroativo. Atualmente a database no município está prevista para março. A solicitação de mudança já foi protocolada junto à Prefeitura.

A entidade também tenta implantar um Projeto de Lei sobre a contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e das férias-prêmio. Um projeto semelhante foi aprovado na cidade de Belo Horizonte. Pelo êxito na capital, o Sindipalma encaminhou uma antiproposta para a Administração Municipal, na intenção da Prefeitura encaminhar à Câmara de Vereadores e, se aprovada, retornar para sanção.

Reajuste Salarial

No ano passado, o Sindicato fez acordo junto à Prefeitura para um reajuste salarial de 20% aos servidores. Porém, o acordo não foi cumprido. Isso porque, no acordo, esses 20% seriam divididos ao longo do ano, sendo 10% na database, que foram pagos, 5% pago em agosto e os outros 5% em novembro. Os dois últimos não foram pagos.

Segundo a Prefeitura, a gestão teve problema financeiro e cessou as negociações em agosto. Recorreu até ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sancionando um decreto que impedia o pagamento aos servidores.

Do lado do Sindipalma, calculam uma perda inflacionária nos últimos anos que chega a 50%, já que em diferentes anos os gestores não reajustaram como deveriam. Por isso a questão também foi discutida em assembleia e será levada para o prefeito.

O Sindipalma busca, no momento, engajamento da categoria para que o reajuste seja aprovado.

Plano de Cargos e Salário

Várzea da Palma não possui um Plano de Cargos e Salário.

“Estou aqui há 20 anos no serviço público e os gestores falam que é inviável, que quebra a Prefeitura, sempre colocando uma muralha na implantação desse Plano.”, desabafou o presidente do Sindipalma Marcos Antônio.

Em reunião com o prefeito no início do mandato, dois anos e meio atrás, o Sindicato entregou um Plano de Cargos e Salário. Foi um Plano que precisava de algumas adequações, mas foi um esboço para que a Adminitração fizesse o levantamento necessário. Contudo, nada foi feito.

Ao longo dos anos, o Prefeito prometeu que havia contratado uma empresa para fazer um estudo, que estava praticamente finalizando, e que o desejo dele era implantar esse Plano. Mais uma vez, nada foi feito.

No ano passado cessaram as negociações. Nada mais foi ouvido.

Então o Sindipalma quer retomar a discussão, tão necessários para os servidores públicos municipais.

Piso da Educação e Enfermagem e realidade dos Agentes de Saúde

Para os professores é uma aflição. A questão do piso da Educação até é tratada, mas sempre surge um novo empecilho, e a gestão diz que não pode pagar o piso, que não tem dinheiro. Mas, com a pressão e trabalho do Sindicato, conseguem a efetuação do pagamento.

Mais um que é discutido é o piso da Enfermagem. Em 2023, foram – Prefeitura – pagar o piso, entretanto, estavam pagando como complemento e não como piso. Não estavam colocando o piso no salário básico, eles estavam pagando como complemento de tudo que a pessoa recebia: quinquenio, hora extra, entre outros quesitos.

Neste ano, segundo os vereadores, está no orçamento de 2024. Por isso, o Sindicato segue vigilanet ao assunto.

Já os Agentes de Saúde e de Zoonose, que passaram um processo seletivo, não tinham estabilidade de contrato, diferente de outras localidades. Nesse contexto, o Sindipalma conquistou junto à categoria uma Lei para mudar a questão de tempo determinado para tempo indeterminado na função. Fator fundamental para o bem-estar desses trabalhadores.

Ainda existem questões quanto aos direitos dos Agentes que não estão sendo respeitadas. Essas questões serão aprofundadas com a categoria e questionadas na Prefeitura.

Gratificação por desempenho e Plano de Saúde

Os servidores, em assembleia, conjuntamente, pediram que o Sindipalma buscasse a implantação da gratificação por desempenho. Essa gratificação em Várzea da Palma é Lei, que o prefeito não tem colocado em prática.

Ao invés de pagar essa Lei, está pagando complemento salarial, sem nenhum critério. Afinal, em alguns momentos, pagam essa gratificação para determinadas pessoas sem qualquer compromentimento com o regimento em vigência ou sequer alguma explicação.

Mais uma pauta que será comunicada à gestão.

Outra questão é o afastamento de servidores por motivos médicos. E segundo o Sindicato, o chefe imediato não respeita o atestado médico do servidor. Além do que, a entidade também observa muitos servidores nessa situação injusta.

Diante da constatação, entra em pauta a necessidade de fiscalização e, principalmente, um Plano de Saúde para os servidores. Se não tiver o Plano, que tenha, ao menos, um convênio de saúde para atender todos os servidores.

É inegável o árduo trabalho da diretoria do Sindipalma em defesa dos direitos dos servidores de Várzea da Palma. Luta que serve de exemplo para todos os Sindicatos, buscando o bem comum em prol dos trabalhadores.

A Feserp Minas exalta a luta sindical do Sindicato filiado e se coloca à disposição como entidade matriz no suporte das lutas vigentes.

Imprensa Feserp Minas