O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Antonio Neto, participou do último encontro do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, nesta terça-feira (12) em Brasília. O objetivo foi avaliar os avanços feitos em 2023 e mapear as prioridades e desafios para 2024.

Apesar de esta ter sido a 2ª reunião plenária do Conselhão, os diversos grupos de trabalho – que tratam de temas específicos – tiveram vários encontros durante o ano, em que discutiram por exemplo a necessidade de redução da taxa básica de juros (o que começou a ser feito pelo Banco Central em agosto). Foi também no Conselhão que foi lançado, no final de agosto, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, ao qual as centrais sindicais aderiram.

Relacionada: Conselhão debate reforma tributária em reunião com críticas a juros altos

Na reunião desta terça, Antonio Neto destacou como ponto importante a ser levado adiante no ano que vem a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ele lembrou que desde 1995 há um projeto que propõe essa alteração pronto para ser votado no Congresso Nacional, mas até hoje não se conseguiu votá-lo.

Além disso, Neto pontuou que diversas categorias já possuem carga máxima de 40 horas semanais por meio de suas convenções coletivas, mas é necessário garantir que todos os trabalhadores do Brasil tenham esse direito, e que o país avance neste tema em linha com diversas experiências que demonstram os benefícios da redução da jornada.

Leia: Espanha anuncia que reduzirá jornada de trabalho para 37,5 horas semanais

“Enquanto ainda discutimos as 40 horas, países da Europa já falam ou até aplicam as 36, 35 horas por semana, ou a semana de 4 dias de trabalho. Isso não só melhora a qualidade de vida do trabalhador, que acaba se tornando mais produtivo pela melhoria, como contribui para a geração de empregos”, argumentou.

Encerramento com Lula

O presidente Lula falou na última sessão na parte de tarde, em que comentou os resultados e recomendações apresentados a ele pelos grupos de trabalho.

Recuperação de áreas degradadas, criação de uma política integrada para a primeira infância, lançamento de um conjunto de pólos tecnológicos de alto impacto, acesso ao crédito para micro e pequenas empresas de forma menos concentrada nos grandes centros urbanos, medidas de proteção da Amazônia, combate à desigualdade e defesa da democracia foram algumas das recomendações recebidas por Lula.

“Nós temos o caminho das pedras e temos que decidir agora se nós vamos retirar essas pedras ou não. É uma decisão que a gente vai ter depois da sabedoria de vocês de produzir soluções, de apresentar para nós esse conjunto de propostas que a gente pode saber quais poderão ser aplicadas, para a gente dar uma guinada e mudar o rumo desse país”, afirmou.

O desafio, segundo Lula, é transformar a riqueza de propostas em ações viáveis e fazer escolhas políticas dos caminhos possíveis, levando em conta o projeto de país que se almeja para as próximas décadas.

“Nós precisamos fazer um estudo de viabilidade econômica de quanto será o investimento para a gente colocar essas coisas maravilhosas que vocês detectaram que é preciso fazer para o Brasil dar certo. Quanto vai custar a gente fazer esse investimento. Porque aí é que entra a decisão política. Se a gente vai dizer, como historicamente se disse, que ‘é muito caro’. E a gente não pergunta quanto custa não fazer as coisas na época certa. Quanto custou a esse país não tomar as decisões na época certa?”, pontuou o presidente.

Resultados positivos

Coordenador do Conselhão, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o ano terminou com uma série de expectativas superadas, tanto pelo trabalho consistente realizado de forma voluntária pelos integrantes do Conselhão em mais de 100 reuniões, quanto pelos resultados atingidos pelo país nos últimos 12 meses.

“O Brasil, depois de sete anos, vai terminar 2023 com três coisas acontecendo ao mesmo tempo, que há sete anos não acontecia nesse país: crescimento econômico de 3%, inflação controlada e desemprego em queda, com a taxa de 7,6%, menos de 8%”, ressaltou.

O que é o Conselhão

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, é um colegiado que reúne a sociedade civil para assessorar a Presidência da República na formulação de políticas públicas.

Criado em 2003, o Conselhão sempre teve grande importância ao levar demandas da sociedade diretamente ao presidente da República, ajudando na construção de políticas públicas mais eficientes. O colegiado foi recriado em 2023 com o objetivo de retomar um espaço de diálogo entre o governo federal e a sociedade brasileira.

Programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento foram primeiramente pensados e formulados dentro do Conselhão.

O Conselhão é presidido pelo presidente Lula e tem como membros o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, que coordena o colegiado, e cidadãos brasileiros de “ilibada conduta” e “reconhecida liderança”.

Leia também: Comissão do Senado aprova redução da jornada de trabalho sem corte no salário

Foto 3: Ricardo Stuckert/PR

Fonte: Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB