Reunião solicitada pela CSPB junto ao relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, Deputado Federal  Elvino Bohn Gass (PT-RS),  teve como objetivo sensibilizar o parlamentar em incluir o ensino superior de 3º grau entre as prioridades do planejamento de programas do governo

Nesta quarta-feira (29/11) o Diretor de Relações Institucionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Paulo Ribeiro “JP”, com apoio da Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA), conseguiu reunião junto ao relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, Deputado Federal Elvino Bohn Gass (PT-RS). O encontro também contou a participação de lideranças sindicais dos Técnicos Administrativos das Universidades Federais e teve como objetivo sensibilizar o parlamentar em incluir o ensino superior de 3º grau entre as prioridades do PPA, que é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais.

“Como está travada a discussão sobre as carreiras dos Técnicos Administrativos das Instituições Federais de Ensino, nós da CSPB e das Centrais Sindicais que se organizam na base da Confederação reivindicamos que se abra uma negociação efetiva, especialmente para essa categoria, que alcançou a 3ª colocação na votação das 5 prioridades do governo no PPA. Conseguimos convencer o deputado Bohn Gass, que é relator da proposta, de que ele precisa colocar o Ensino Superior de 3º grau como prioridade, de modo a ampliar a base de recursos para destravar as negociações. Ficamos muito satisfeitos com o aceno positivo do relator e confiantes de que essa demanda será atendida”, celebra JP.

Mais sobre o PPA

No projeto enviado pelo Executivo, as ações governamentais estão incluídas em 88 programas finalísticos com valores globais, objetivos e indicadores. O valor estimado para esses programas nos próximos quatro anos é de R$ 13,3 trilhões. De acordo com o governo, foram realizadas 27 reuniões regionais para ouvir a população antes da elaboração do PPA. O projeto do PPA 2024-2027 deve ser votado pelo Congresso Nacional até o fim deste ano.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo.

O relatório preliminar do PPA apenas define as regras para apresentação de emendas ao projeto. As emendas ao relatório serão aceitas até o dia 17 e o objetivo é votar o parecer entre 18 e 21 de novembro na Comissão Mista de Orçamento.

Prioridades

O relatório preliminar ainda determina que serão atendidas prioritariamente as seguintes emendas:

– as coletivas

– as que contenham investimentos vinculados a objetivos das agendas prioritárias e transversais

– as que sejam de investimentos plurianuais em andamento ou que possam ser concluídos até 2027.

Fonte: Secom/CSPB com informações da Agência Câmara de Notícias