A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira, 26, teve como foco principal, a gratificação dos ACS e ACEs e a insalubridade.

O direito à gratificação foi assunto de muitas reuniões entre o sindicato, Secretaria de Saúde e os profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família (ESF), que sonham em receber a gratificação, haja vista, que o recurso vem para o município.

Há entendimento dos municípios, de forma equivocada, que essa assistência financeira deve ser usada apenas em políticas públicas de saúde e de combate a endemias, além de aprimoramento dos profissionais. Durante a reunião, o assessor jurídico da Secretária Municipal de Saúde, Dr. Yuri Lucas de Oliveira Bitencourt explicou que, há decisões contrárias ao que os agentes cobram, mas o município poderá criar mecanismo, para repassar aos Agentes de Saúde e Endemias a gratificação.

Para isso, o Executivo pode elaborar um projeto e encaminhar à Câmara de Vereadores, para votar “o pagamento em forma de gratificação”. Atualmente, para pagar todos os agentes, o município complementa apenas com 5%. Os representantes do sindicato e da Secretaria Municipal de Saúde chegaram ao consenso, para a elaboração da “minuta” do projeto, juntamente com a comissão mista, formada por Agentes de Saúde e Endemias.

Depois será encaminhado ao Executivo para apreciação e, à Câmara para votação. O presidente do Poder Legislativo, Gilson Cesar disse que tudo fará, para que o projeto seja aprovado imediatamente.

O assessor jurídico, Yuri Bitencourt também foi indagado sobre a insalubridade. Ele disse que está sem definição, devido à falta do LTCAT. Até agora, o município não conseguiu a contratação de uma empresa, para realizar o serviço.

Para a diretora de saúde, Eva Vilma, esse foi um passo importante para esses profissionais, que têm cobrado incessantemente resposta. “ O trabalho árduo que o agente desenvolve dia a dia, sobretudo, para o combate às doenças precisa ser valorizado. Agora, sindicato, Secretaria de Saúde e a comissão estarão alinhando as propostas, para iniciarmos a discussão da “minuta” do projeto”, ressalta Eva Vilma.

O presidente do SINTRAM, Márcio Silva Correa destacou a importância da participação dos agentes, bem como o avanço para iniciar o trabalho de elaboração do projeto. A luta pelo incentivo financeiro é uma gratificação, destinada exclusivamente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

“Não descansaremos, enquanto o projeto não for aprovado. Os agentes comunitários têm um papel fundamental, para as políticas públicas de saúde. A nossa luta é para defender os direitos dos servidores”, disse Márcio Correa.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Sintram