João Domingos discorreu sobre o modelo de Estado brasileiro e defendeu, na oportunidade, o Estado Social e Democrático de Direito e o Marco Regulatório do Setor Público (MRSP), ambas bandeira da CSPB que convergem para o desenvolvimento econômico com justiça social

Nesta terça-feira (22/08) o governo federal lançou uma força-tarefa na luta pela democracia e desenvolvimento do país, com objetivo d fortalecer a organização social exercida pelos cidadãos aliada ao crescimento econômico social sustentável. Em evento realizado no Palácio da Justiça, sede do MJSP, foi instalada a Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado “Conselhão”.

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, foi escolhido entre os 6 coordenadores desse Grupo de Trabalho (GT), com a responsabilidade de discutir o modelo de Estado e defesa da democracia. Na oportunidade o líder sindical defendeu o Estado Social e Democrático de Direito e o Marco Regulatório do Setor Público (MRSP), ambas bandeiras da CSPB que convergem para o desenvolvimento econômico com justiça social.

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Temas discutidos

Durante a reunião foram debatidos os seguintes temas: Defesa e fortalecimento da democracia; Modelo de Estado e defesa da democracia; Combate ao fascimo; Democracia como valor e fortalecimento das instituições; Fortalecimento da sociedade civil organizada e participação social; Segurança pública e cidadania; e Participação da comunidade na construção da política de segurança pública, com enfoque nos direitos humanos, entre outros tópicos.

Flávio Dino começou o encontro ressaltando a necessidade de valorização dos momentos de interação entre as pessoas e a busca pela construção de uma cultura democrática no Brasil. “A democracia, enquanto conceito, já viveu dias de maior glória em nosso país. No mundo em que vivemos, do trabalho e da produção, enfrentamos momentos de uma encruzilhada histórica na definição do conceito de democracia”, disse.

“O momento atual é tão excludente quanto o vivido em tempos antigos, como na Grécia, por exemplo, com escravismo e exclusão das mulheres. É uma tarefa aguda que o presidente Lula nos delega para tratar desse tema. Temos que juntar nosso entusiasmo, talento e vontade para fazer funcionar. Reafirmo o comprometimento do Ministério da Justiça e Segurança Pública na luta pela democracia neste país”, salientou Flávio Dino.

A partir da reunião de instalação do Conselhão, os participantes irão criar um plano de trabalho para posterior análise e efetivação das medidas. Nesse sentido, o ministro Alexandre Padilha agradeceu a disposição do MJSP e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pelo fato de, na prática, coordenarem a interação e o diálogo com os integrantes do Conselhão.

“Não é possível pensar um projeto de desenvolvimento econômico social sustentável do país sem afirmarmos a democracia e as instituições e sem um profundo debate com a sociedade civil. Trata-se de um programa de reabilitação das instituições do nosso país”, definiu Padilha.

Decisões

Por sua parte, o ministro Sílvio Almeida ressaltou que considera muito importante o debate sobre democracia, especialmente em uma relação necessária com o desenvolvimento. “Devido o contexto histórico e desafios que temos que enfrentar, somos homens e mulheres cujas decisões irão refletir na vida dos que virão depois de nós. Precisamos entregar para a história o nosso quinhão de responsabilidade. Vejo com alegria a relação entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos”, afirmou o ministro Silvio Almeida.

Segundo ele, a discussão sobre democracia deve envolver a participação popular. “No fim do dia, o que segura as instituições e o Brasil é a nossa capacidade de fazer o povo brasileiro estar conosco. Que tipo de vida nós, que temos um papel importante, somos capazes de entregar ao povo brasileiro? Temos um papel, enquanto homens públicos, de ajudar o povo brasileiro a se organizar. Temos que ouvir o que o povo tem a dizer, para construir um país justo, solidário e decente. Não há democracia sem direitos humanos. Não há direitos humanos sem um projeto de desenvolvimento que leve as pessoas a superar suas condições materiais”, concluiu.

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Fonte: Secom/CSPB com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)