Evento presencial e inédito irá apresentar o texto base do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP), projeto histórico de 6 Centrais Sindicais coordenado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

Após meses de ampla discussão junto às bases, buscando, acolhendo e analisando a viabilidade jurídica de muitas propostas e sugestões, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB está finalizando o texto base do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP), que estará totalmente concluído e será apresentado no 1º Congresso Extraordinário da entidade, nos dias 29 a 31 de agosto, em Brasília-DF.

O mais ambicioso projeto já coordenado pela CSPB recepciona o apoio e contribuições das centrais sindicais Nova Central, Força Sindical, CTB, CSB, UGT e CESP.

Evento presencial: O 1º Congresso Extraordinário da CSPB será presencial e está limitado a 450 participantes.

Clique AQUI e confira as condições de participação bem como acesse o formulário de inscrição deste histórico evento

Contexto histórico

O 1º Congresso Extraordinário da CSPB representa um marco histórico da entidade. Seu ineditismo se dá em um período de resgate dos valores e da institucionalidade democrática, na sequência de sucessivos ataques ao serviço público brasileiro e suas categorias profissionais.

O Marco Regulatório do Setor Público (MRSP), que legitimou essa agenda extraordinária, chega para regulamentar as relações de trabalho e ampliar o arcabouço de Leis que visam fortalecer e proteger os serviços públicos brasileiros, diminuindo sua vulnerabilidade política e jurídica.

Convocação às bases

As Federações filiadas à CSPB e as entidades vinculadas devem indicar delegados/as para participarem do Congresso Extraordinário até o dia 14 de agosto de 2023. Importante lembrar que as Federações devem estar quites com suas obrigações estatutárias. As entidades convidadas têm o mesmo prazo para indicar observadores/as.

O número de delegados/as de cada Federação deverá estar em conformidade com o Art. 23 do Estatuto da CSPB. Os/as delegados/as das entidades vinculadas serão de, no máximo, 05 representantes.

Clique AQUI e acesse a íntegra do Ofício de Convocação com a programação completa do evento

Serviço:

Data: 29 a 31 de agosto

Local: Brasília Imperial Hotel – Brasília-DF

Endereço: Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 03, Bloco “H”

Fonte: Secom/CSPB com Sindicatos Online