O dirigente Thiago Botelho participou ontem (27) da cerimônia de lançamento deste importante Grupo de Trabalho, que visa construir políticas públicas para o enfrentamento dessas modalidades de violência e servir de inspiração para que governos Estaduais e Municipais também construam seus mecanismos de combate ao assédio na Administração Pública

Descrição da foto: Thiago Botelho, Diretor Adjunto de Relações Institucionais da CSPB

Nesta quinta-feira (27/07) o Diretor Adjunto de Relações Institucionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, Thiago Botelho, participou da cerimônia de lançamento do Grupo de Trabalho (GT) que será responsável pela elaboração Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal. O dirigente da CSPB integra colegiado que terá 180 dias para propor medidas nos órgãos, entidades e empresas estatais do país.

“Este é um marco muito importante, sobretudo após 4 anos de abusos e assédios institucionais cometidos pelo governo anterior. É fundamental que que este  GT escute os servidores para que, juntos, possamos construir políticas para um serviço público sem violência, de forma que o Executivo Federal possa servir de exemplo para os demais poderes e para os governos Estaduais e Municipais, onde os serviços públicos afetam mais diretamente a vida de cada cidadão”, avalia Thiago.

Grupo vai elaborar plano contra assédio na administração pública

Criado por um decreto presidencial, o Grupo de Trabalho é composto por vários ministérios, para elaborar um Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal.

O GT é coordenado pelo Ministério de Gestão e Inovação e já teve a primeira reunião. A titular da pasta, Esther Dweck, também lembrou do assédio institucional, quando empresas ou órgãos públicos criam regras que dificultam o trabalho dos empregados. A ministra destacou que o governo assume a responsabilidade de combater essa prática, que deve ser combatida não somente nos órgãos públicos.

O Tribunal Superior do Trabalho define o assédio moral, no serviço público, como “condutas repetitivas do agente público, por meio de ação, omissão, gestos ou palavras, que atingem a autoestima, a evolução na carreira ou a estabilidade emocional de outro agente público”.

A corte explica que o assédio pode ocorrer por meio de ações diretas, como acusações, insultos, gritos, humilhações públicas; ou indiretas, propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social.

Fazem parte do GT interministerial oito ministérios, mais a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União. Juntas, as pastas devem pensar nas orientações que previnam o assédio moral e a discriminação, por meio de relações saudáveis e respeitosas no ambiente de trabalho público, seja presencial ou remoto.

Quem passar por situações que configurem assédio moral, ou presenciar situações do tipo deve denunciar no sindicato da categoria, na justiça do trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho.

Edição: Nádia Faggiani/ Renata Batista

Fonte: Agência Brasil com adaptações da Secom/CSPB