Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, a Plenária Sindical da Região Sudeste organizada pela direção da Feserp Minas (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais) juntamente ao Sinserpu MB (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa) iniciou com diversas lideranças sindicais, juristas e parceiros do sindicalismo convergindo pela necessidade de organização sindical para as lutas de enfrentamento atuais, sobretudo para Saúde e Educação, mas, também, para melhor defesa dos servidores em todas as causas.

No começo do evento, tiveram agradecimentos do anfitrões Cosme Nogueira, presidente da Federação, e José Mauro de Souza (Zé Mauro), presidente do Sindicato. O líder da Feserp Minas chamou à frente Basileu Tavares, Juraci Scheffer, vereador de Juiz de Fora, Anselmo Leopoldino, vereador de Matias Barbosa, e André Rodrigues, sócio-diretor da Sindicatos Online (SON). Pela presença dos políticos, Juraci Scheffer afirmou que a luta pelos trabalhadores é prioridade, por isso “não pode ficar só no campo do discurso, isso precisa ser cada vez mais efetivo na prática”.

De maneira mais enfática, Cosme fez um agradecimento direcionado ao André Rodrigues, na personificação da Sindicatos Online (SON). “Com a perda da contribuição sindical, a manutenção da Federação, ou mesmo do sindicalismo, ficou cada vez mais difícil. Diante da realidade, a parceria com a SON é imprescindível para as ações da Feserp e até por esse evento que está sendo realizado com a participação de sindicalistas e juristas de diferentes estados”, declarou o presidente da Feserp Minas.

André Rodrigues cumprimetou Cosme e todos filiados presentes falando da importância da parceria com a Feserp Minas, e como a SON está disposta a recuperar dinheiro dos trabalhadores espalhados pelo Brasil, afinal, já conta com cerca de 8 milhões de trabalhadores representados. 

Logo depois iniciaram os debates. Confira as principais discussões em cada mesa da Plenária até aqui.

1º Mesa | Organização administrativa para entidades sindicais; Piso da Enfermagem e dos Agentes de Saúde e os Desafios e a Valorização dos profissionais de Saúde e Educação

Inserido na abordagem administrativa, o assessor jurídico da Feserp Minas Dr. Eldbrendo começou destacando a importância da gestão profissional do Sindicato. Segundo ele, “o planejamento anual é fundamental” para as entidades, além de uma base de dados, isto é, uma base de números relacionado aos servidores do município, para que a gestão do Sindicato possa ser feita de maneira assertiva até a negociação com a Administração. Além disso, ressaltou que “é preciso ter filiação maciça dos servidores e engajamento deles, para que o Sindicato tenha força diante do Poder Executivo Municipal” e que a comunicação com a base seja apurada, rápida e eficaz.

“As entidades sindicais são o quarto poder, tanto patronal quanto de trabalhadores” Portanto o sindcalismo é impresindível para a sociedade e desenvolvimento do país”, concluiu Dr. Eldbrendo.

Num segundo momento, Írio Ibrahim, advogado especialista no meio sindical, focou sua fala na Educação. Ele esclareceu a realidade complexa para a aplicação do piso do magistério. E para terminar sua explanação, afirmou que a ação sindical é a mais importante para confrontar o poder público, ou seja, é o principal instrumento de luta pelo direito do trabalhador. 

Mantendo o tom, Cristina de Castro, professora e coordenadora da Secretaria de Assuntos Internacionais da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), foi mais incisiva e lembrou do lado humano da luta pela Educação. Cristina foi capaz de dar um amparo geral da categoria:

“No Brasil não há Educação Pública para todos. Não temos mais a garantia do piso da Educação por conta do Arcabouço Fiscal. Isso é grave. Portanto, os próximos anos serão de muita luta para a classe de profissionais da Educação. Inclusive, no Governo Federal anterior, sofremos total desqualificação em todos os campos possíveis. Agora, essa transição é imprescindível, mas ainda se mostra complicada. De maneira expansiva, temos que ter em mente que o Brasil é um país de diferenças gigantescas, infelizmente. Não há meritocracia verdadeira, porque não há igualdade de condições. Precisamos lembrar também para o sindicalismo essas diferenças, a necessidade da luta e da coletividade, para construirmos um lugar melhor.”

Cristina de Castro

E para concluir a mesa, Dra. Elisangela Marcia do Nascimento – Advogada especialista do meio sindical – Piso Nacional para ACE’s e ACS’s, – não há definição se será o vencimento base ou a totalidade da remuneração e que será estabelecida para pagamento aos servidores, isso será definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Enfermagem, é preciso ter cuidado para que a brecha do piso no setor privado com os acordos coletivos, para que esses acordos não sejam feitos abaixo do valor do piso. E um cuidado no setor público, porque o limite do pagamento deve obedecer o valor estabelecido em Lei.

2º Mesa | Política de Autossustentabilidade Financeira para Entidades Sindicais 

Nesta segunda mesa da Plenária, José Avelino Pereira, o Chinelo, que é presidente do SINAB (Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil) e vice-presidente nacional da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) fez um grande anúncio: oficializou a intenção de “estadualizar” o SINAB em Minas Gerais, com a gerência do presidente da Feserp Minas Cosme Nogueira. O notório sindicalista ainda reforçou que todo o meio deve cobrar do governo Lula ajuda para a manutenção do sindicalismo, que se mostra vulnerável desde o fim do imposto sindical

Para dar seguimento ao debate sobre a sustentação financeira das entidades, Márcio da Silveira Peixoto, advogado e pesquisador do Escritório Monteiro de Castro Amaral Advocacia – MCA, especialista em Direito Público e atuante nas discussões sobre direito administrativo, previdenciário e tributário, apresentou todo o trabalho que o escritório faz para a recuperação do dinheiro do trabalhador.

Em conjunto a essa fala, André Rodrigues, falou da importância do dinheiro para o Sindicato e como a Comunicação dentro desse contexto pode reverter a situação das entidades. 

E para concluir a mesa, Jorge Antônio da Silva, o Jorginho, presidente da Fespumees (Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Espírito Santo), falou brilhantemente da relevância da luta do trabalhador, em como esse deve ser o foco do sindicalismo. Para isso, Jorginho destaca que o financiamento sindical deve partir da iniciativa da própria entidade, porque depender do Governo tem sido ineficaz para a manutenção básica da entidade. As parcerias são fundamentais para que as ações sindicais sejam feitas e, em consequência, para que a defesa dos trabalhadores seja prática, como ressaltou Juraci Scheffer no início do evento.

A Plenária Sindical da Região Sudeste continua na tarde desta quinta (25).

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Imprensa Feserp Minas