Em 2023, enfermeiros e enfermeiras brasileiras aguardam a aplicação do piso salarial para a categoria. A Feserp Minas atua nessa luta junto à categoria há muito tempo e aguarda pela justiça e valorização da categoria

Enquanto Federação, a entidade indicou, anteriormente, o dia 12 de maio para ser o dia da aplicabilidade do piso.
Ainda aguardamos essa aplicação. E hoje, especificamente, é dia de parabenizar os profissionais desta valorosa categoria, que colocaram suas vidas em risco para salvar a humanidade num momento de pandemia.

Mais do que palmas e rosas, os profissionais de enfermagem merecem o reconhecimento através de salário justo e condições dignas de trabalho.

Panorama da aplicação

No dia 26 de abril, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que libera mais de R$ 7 bilhões para ajudar estados e municípios a garantir o piso salarial para profissionais da enfermagem. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O dinheiro previsto para o pagamento do novo piso de enfermagem será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social.

O dinheiro extra do governo federal é para pagamento de profissionais de hospitais públicos e instituições particulares que tenham pelo menos 60% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso da iniciativa privada, a lei que estabeleceu o piso já está valendo, mas muitas associações e entidades de hospitais privados dizem que não têm caixa e negociam com o governo uma solução.

Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados em todo o país; o valor varia conforme o cargo.

• Enfermeiros – R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
• Parteiras – R$ 2.375

Reajuste não será automático

Também em votação no dia 26 de abril, o Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O veto tinha sido feito pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), apontando que não havia estimativa de impacto orçamentário da medida.

A profissão

Dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, em homenagem a Florence Nightingale, marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.

A profissão tem origem milenar. Rememora uma época em que ser enfermeiro era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas em recuperação de alguma enfermidade, idosos e deficientes. Durante a história recente, a enfermagem forma profissionais em todo o planeta, comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano.

Por Felipe Pacheco/Sindicatos Online com informações do Ministério da Saúde e Exame