Pirapora: Sindipira protocola ofício para esclarecimentos sobre a reposição de carga horária em unidade de ensino
A informação sobre o atraso na conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Maria Josefina Santos e consequente adiamento do retorno das atividades escolares na unidade, para, provavelmente, dia 13 de março, causou dúvidas e preocupação em alguns servidores. Principalmente professores, pela necessidade de reposição da carga horária relativa a esse período.
Diante disso, na última quarta-feira (01/03), representando os interesses dos servidores, o Sindipira (Sindicato dos Servidores Municipais de Pirapora) protocolou ofício junto à Semed (Secretaria Municipal de Educação de Pirapora), solicitando esclarecimentos oficiais acerca da questão, principalmente para saber da necessidade de reposição para alcance do mínimo de 200 dias letivos anuais, e, em caso positivo, qual a estratégia será adotada para que se cumpra a disposição legal.
“Destacamos que, não tendo dado causa a qualquer atraso ou impedimento para o retorno habitual das atividades, os servidores, que, aliás, estão à disposição do Município para o exercício regular de suas funções, não devem ser compelidos a repor a respectiva carga horária, cumprindo jornada que extrapole o calendário normal. Embora seja obrigação do ente público para com o discente o cumprimento da carga horária anual de ensino, deve fazê-lo sem prejuízo ao corpo docente.”, informou o Sindicato.
Assim, o sindicato sugeriu à Semed, que em caso de necessidade de reposição de aulas na modalidade ordinária, sejam os profissionais da própria unidade ou outros convocados, convidados a fazê-lo mediante a contra prestação por jornada extraordinária, se outra modalidade não lhes for mais benéfica.
Em todo caso, sugeriu-se, ainda, que a adoção de eventual medida seja realizada com a participação dos profissionais, colhendo-se suas opiniões e sugestões, a fim de construir solução prática e democrática, para o que o Sindipira possa também participar.
Fonte: SINDIPIRA