Medida comunicada nesta quarta-feira agrava situação já insustentável das universidades e da rede federal de ensino técnico. Estudantes começam dia 10 as plenárias rumo a grande mobilização nacional

O governo de Jair Bolsonaro (PL) bloqueou mais R$ 2,4 bilhões de recursos que seriam destinados ao Ministério da Educação (MEC) deste ano. A verba agora vai para os parlamentares aliados aplicarem como bem entenderem, em mais uma manobra do chamado orçamento secreto, O corte atinge em cheio as universidades e institutos federais, que já enfrentam situação preocupante, segundo os reitores, com sucessivos cortes. Eles temem pela continuidade de muitos serviços, que vem sendo reduzidos.

Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do MEC, que excluem o pagamento de salários dos professores. São recursos que os reitores têm liberdade para movimentar conforme as necessidades, como pagamento de contas, de serviços, por exemplo.

Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano. Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no último dia 30, véspera do primeiro turno das eleições, o governo baixou o decreto 11.216, alterando o 10.961, de 11/2/2022, sobre a execução orçamentária deste ano. E ontem (5) os reitores receberam ofício comunicando o bloqueio. No texto, há perspectiva de liberação dos limites cortados no mês de dezembro, mas não há certeza de que os recursos serão revistos.

Orçamento secreto e segundo turno

“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, diz trecho da nota da Andifes.

O documento encaminhado para aos reitores sobre o bloqueio traz como justificativa o orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator, mais conhecidas como Orçamento Secreto. A transferência de verbas da educação, privilegiando “acordos escusos”, aliás, foi apontado em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

A educação profissional, científica e tecnológica, rede federal que inclui o Colégio Pedro II também será prejudicado. Em nota emitida pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II”.

Bolsonaro, destruidor da educação

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, relatório preliminar da controladoria aponta que o MEC não cumpre sua função de alocação de recursos alinhada a políticas públicas, ao transferir recursos da educação para o Orçamento Secreto e assim deixa de fornecer assistência técnica a prefeituras. Como resultado, a pasta potencializou o aumento da desigualdade, quando sua missão é exatamente fazer o oposto.

Os ataques de Bolsonaro à educação são sistemáticos. Ao final de 2021, o MEC havia pago R$ 101 milhões para obras de creches em prefeituras, uma redução de 80% em relação a 2018, antes do governo Bolsonaro, quando Michel temer empenhou R$ 495 milhões, em valores atualizados a preços de 2021.

No orçamento de 2023, a previsão é de corte de R$ 1 bilhão da educação básica, com redução de 96% no orçamento para a educação infantil, que passa de R$ 151 milhões para apenas R$ 5 milhões.

No ensino superior, os orçamentos são os menores desde 2015, com muitas universidades à beira de fechar as portas.

UNE: fora Bolsonaro nas ruas e nas urnas

A União Nacional dos Estudantes (UNE) já definiu calendário de mobilização nas universidades contra o descaso do governo Bolsonaro com a educação. Mobilização nacional está agendada o dia 18. Em vídeo, a presidente da entidade, Bruna Brelaz, convoca os estudantes para as plenárias de organização dos atos, que começam dia 10, e afirma que Jair Bolsonaro “está tirando dinheiro da educação para sua campanha fracassada”. “Vamos organizar o maior movimento nas universidades e nas ruase nas urnas. Dia 30 vamos colocar Bolsonaro no lixo da história”

Foto: Paulo Pinto/PT
Fonte: Rede Brasil Atual – RBA