Diretrizes de Lula e minuta de possível programa de Jair Bolsonaro apontam como cada um encara o que é de fato necessário para o povo brasileiro em meio à crise

por Priscila Lobregatte

As diferenças entre Lula e Bolsonaro são cristalinas e se manifestam tanto em suas experiências à frente da presidência da República quanto em seus discursos, atitudes e naquilo que priorizam em seus planos de governo. Mesmo numa avaliação preliminar, considerando o que já foi divulgado até o momento, é possível perceber uma clara clivagem entre o que vem propondo a coligação Brasil da Esperança, de Lula, e o que Bolsonaro prioriza.

Nas “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil” — apresentadas pelo conjunto de partidos que apoiam Lula e Alckmin (PT, PSB, PCdoB, PV, PSol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disponível no site da corte — é clara a preocupação com os profundos problemas sociais que atingem a maioria da população e com o direito à vida, no sentido de garantir as condições essenciais para o seu pleno desenvolvimento.

Para ficar apenas nesses eixos, dentre os vários abordados pela coligação, vale destacar como “primeiro e mais urgente compromisso” a “restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira – os que mais sofrem com a crise, a fome, o alto custo de vida, os que perderam o emprego, o lar e a vida em família”.

Neste sentido, um dos pontos fortes da proposta é a mudança nas atuais regras trabalhistas. No item que trata do desenvolvimento social e garantia de direitos, o programa propõe “uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”.

Na mesma linha dos direitos da classe trabalhadora, defende a retomada da política de valorização do salário mínimo, visando à recuperação do poder de compra, e a reconstrução da seguridade e da previdência social.

Além disso, o plano destaca a “urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social” e propõe a renovação e ampliação do Bolsa Família.

Direito a se armar

Bolsonaro, por sua vez, deixou claro ao longo de seu mandato — e tudo indica que continuará na mesma linha se reeleito — priorizar aspectos que vão na contramão da vida e das necessidades reais do povo.

Segundo noticiado pelo jornal O Globo, minuta de programa que está sendo elaborado para registro no TSE, traz como prioridades certo conceito de liberdade, citada como algo caro aos que “acreditam na família, na democracia, na liberdade econômica, no direito à propriedade, no direito à vida do nascituro, na possibilidade de expressar suas opiniões e na condução de suas vidas de acordo com valores e propósitos, como é o caso da gestão Bolsonaro”.

As diretrizes iniciais ainda defendem a liberdade no sentido do “livre arbítrio para empreender”, valorizando as privatizações e amarra o conceito com o que o bolsonarismo prega, de maneira enviesada, como direito “à legítima defesa e à liberdade individual”.

Seguindo por essa linha, aponta que o acesso da população às armas de fogo é uma forma de “preservação e potencialização do exercício da legítima defesa” e volta a defender o excludente de ilicitude “para maior proteção do profissional da Segurança Pública e das Forças Armadas em operações”.

E, como forma de tentar desconstruir a imagem golpista e autoritária do presidente, fortalecida pela mais recente escalada de Bolsonaro contra o processo eleitoral, a minuta destaca, de acordo com o jornal, que “o governo do Brasil tem primado por defender e promover o regime democrático”.

Fotos: Ricardo Stuckert e Antonio Cruz/Agência Brasil
Fonte: Portal Vermelho