Enquanto a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral entra com representação contra Bolsonaro junto à PGR, 87 entidades manifestam repúdio e preocupação

Mais entidades se manifestaram nesta quarta-feira (20) em defesa da democracia e contra as investidas golpistas de Jair Bolsonaro. À medida que cresce a violência política pelos apoiadores do presidente, ele também sobe o tom de ataques contra o sistema eleitoral brasileiro. Diante das ameaças, 87 organizações da sociedade civil se organizaram em torno de um repúdio coletivo (entre elas a CSPB). Também ontem, uma representação da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República.

As manifestações reforçam a posição de procuradores e subprocuradores de todos os estados e do Distrito Federal, que ontem ajuizaram notícia-crime na PGR contra o presidente. A intenção é cobrar que o procurador-geral, Augusto Aras, saia da imobilidade e tome ações cabíveis de sanção a Bolsonaro, para frear seu ímpeto golpista. “Reafirmamos o compromisso de nossa rede pela articulação da sociedade civil brasileira na defesa intransigente da Constituição”, afirma o documento das 87 organizações, entre as quais a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Artigo19, a Educafro, o Greenpeace Brasil, o Instituto Polis, o MST, a Oxfam Brasil e a WWF, entre dezenas de outras.

Já a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral cobrou diretamente Aras e apontou ações continuadas de Bolsonaro contra a democracia. “Jair Messias Bolsonaro faz da prática do discurso violento, discriminatório, agressivo, desumanizador e de incitação à prática de atos violentos e ao ódio, um verdadeiro ativo político ao longo de toda a sua trajetória política (…) São inúmeros os exemplos desse tipo de discurso, que faz da violência uma prática não apenas aceita e naturalizada, mas verdadeiramente glorificada”. A Coalizão reúne entidades como Advogados e Advogadas Públicos para a Democracia (APD); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Movimento Policiais Antifascismo; entre outras.

Histórico de violência

As entidades citam um longo histórico de violência, além de apontar crimes cometidos pelo presidente, como “incitação ao crime em concurso material”, de acordo com o material da Coalizão. Pesa sobre o presidente a reunião da última segunda-feira (18) com embaixadores.

Na ocasião, Bolsonaro deixou clara sua intenção golpista. Mentiu e distorceu fatos, pelo menos 19 deles, sobre a confiança do sistema eleitoral brasileiro. “O que se viu em seu pronunciamento foi uma série de repetições de críticas já rebatidas à exaustão por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (…) Trata-se de conhecido expediente de pessoas que fazem uso de fake news ou de desinformação. Utilizar informações antigas, desatualizadas, retirá-las do contexto histórico e factual em que se inserem, para manipular a informação e alterar a verdade dos fatos.”

Diante dos fatos, as 87 entidades afirmam estranhar o silêncio de Aras e também do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Cobramos nominalmente dos Srs. presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ações em defesa das eleições. O silêncio de ambos é extremamente preocupante e denota complacência e menosprezo com a democracia brasileira. Contradiz a disposição das instituições que representam e as afronta.”

As entidades ainda acusam Bolsonaro de expor as instituições nacionais ao descrédito. “O fato de o presidente negar o amplo reconhecimento e a confiança internacional do sistema eleitoral brasileiro expôs o país a uma situação vexatória e serviu para comprovar à comunidade internacional o autoritarismo do presidente, que busca criar uma saída antidemocrática para não se submeter ao rito eleitoral regular”, afirmam.

Interferência golpista

Também é lembrada a repetida ameaça por Bolsonaro de interferência das Forças Armadas no processo democrático. “Usou ainda as Forças Armadas como elemento de pressão e ameaça, simbolicamente chancelada pela presença e participação do ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.”

A Coalizão reforça o tema: “Bolsonaro voltou a defender a participação das Forças Armadas nos processos técnicos e computacionais relacionados à segurança cibernética das urnas eletrônicas e dos processos de totalização dos votos, a despeito do acolhimento quase que integral das sugestões encaminhadas pelo Ministério da Defesa pelo Tribunal Superior Eleitoral. A insistência com que o Presidente Bolsonaro e as autoridades do Ministério da Defesa buscam impor suas “sugestões” ao Tribunal Superior Eleitoral, mediante a retomada de etapas já superadas do processo eleitoral e mesmo de decisões já rejeitadas pelo Congresso Nacional, tem como objetivo única e exclusivamente, causar tumulto e favorecer um clima de descrédito das instituições da justiça eleitoral”.

Foto principal: Fernando Frazão/Agência Brasil
Fonte: Rede Brasil Atual – RBA com adaptações da Secom/CSPB