Por Felipe Pacheco

Hoje, 21 de março, foi instituído o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial como um marco na batalha pelas conquistas de direitos sociais para a população negra. Essa data foi definida pela ONU (Organização das Nações Unidas) em memória às 69 vítimas fatais do “Massacre de Sharpeville”, ocorrido em 1966, na África do Sul. Em meio ao apartheid, 20 mil pessoas negras protestavam pacificamente contra a instituição da Lei do Passe, que previa a obrigatoriedade de negros portarem cartões de identificação nos quais constavam os locais aonde eles poderiam ir, quando tropas do exército local começaram a atirar contra os manifestantes – 186 pessoas ficaram feridas após o massacre.

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, tratado internacional de direitos humanos adotado pela Assembleia das Nações Unidas, define discriminação racial como:

“toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

Portanto, a Feserp Minas que é uma entidade que se posiciona nas batalhas pelos direitos dos trabalhadores e do serviço público, acredita que o combate a discriminação racial leva a uma sociedade mais justa, sobretudo no âmbito trabalhista. Hoje é mais um dia de luta!

Discriminação racial e trabalho

As ocorrências flagrantes da discriminação racial chamam a atenção constantemnete através de ofensas verbais, injúrias e agressões de diversas maneiras. Mesmo com os casos de racismo ainda recorrentes, nas relações trabalhistas o que predomina é o racismo velado, ou seja, a discriminação nas entrelinhas, sem que o emissor do racismo e/ou o discriminado tenham plena consciência do preconceito racial, o que torna complicada a identificação e a acusação.

Uma pesquisa realizada pela plataforma de vagas InfoJobs mostra exatamente esse tipo de relação entre o racismo velado no mercado de trabalho e as dificuldades de inserção dos profissionais negros. De acordo com os dados, 65% dos respondentes que se autodeclaram negros afirmaram que nunca sofreram preconceito racial durante os processos seletivos. No entanto, um outro dado obtido pelo levantamento contrasta com a informação: quando perguntados se a questão racial dificulta a colocação no mercado de trabalho, 75% disseram que ‘sim’ ou ‘às vezes’.

Os dados ainda revelam que, para 73% dos respondentes, pessoas negras não possuem as mesmas chances que outros profissionais. Para 85%, ainda que uma pessoa negra seja extremamente qualificada para uma posição, ela irá enfrentar dificuldades para conquistar uma vaga, quando comparada a um candidato branco.

Pandemia salienta racismo velado

Uma pesquisa realizada em novembro de 2021 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) através de dados compilados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), mostrou que dos 8,9 milhões de brasileiros que perderam ou deixaram de procurar emprego entre o 1º e o 2º trimestre de 2020, 6,3 milhões eram negros, o equivalente a 71,4%.

As porcentagens revelam a disparidade racial em termos trabalhistas existentes no Brasil, visto que as pessoas negras são 56% da população brasileira, e foram atingidos com maior intensidade pelos efeitos da pandemia. 

“Para os negros, a taxa de desemprego é sempre maior do que a dos não negros. Enquanto para os homens negros, ficou em 13,2%, no 2º trimestre de 2021, para os não negros, foi de 9,8%. Entre as mulheres, a cada 100 negras na força de trabalho, 20 procuravam trabalho, proporção maior do que a de não negras, 13 a cada 100.”, ressaltou o estudo.

Com informações do Comitê de Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil; Agência Estado e Brasil de Fato