Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual – RBA

Foto: Roberto Parizotti/CUT

Entidades preparam documento para reivindicar mudanças na economia e retomada do crescimento, com emprego e redução da desigualdade

As centrais sindicais podem fechar nesta semana uma agenda de prioridades para o semestre. Entre elas, uma “nova Conclat” em abril e outra edição do 1º de Maio unificado, como nos três anos anteriores. Além disso, vão elaborar uma “pauta da classe trabalhadora”, a ser entregue aos candidatos à Presidência. Assim como em 2018, os sindicalistas destacarão os principais pontos que consideram necessários para a retomada do desenvolvimento, com distribuição de renda e redução da desigualdade. Na eleição anterior, a chamada “agenda prioritária” das centrais tinha 22 itens.

Reforma trabalhista

Já naquele momento, as centrais defendiam a revogação da Lei 13.467, de 2017, sobre “reforma” trabalhista. Um tema que voltou ao debate recentemente, com a anunciada disposição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até agora líder nas pesquisas, de rever a legislação. Não exatamente revogar, mas procurar um caminho negociado para modificar alguns itens.

Como acaba de acontecer, por exemplo, na Espanha. Na última quinta-feira (3), o Congresso convalidou decreto real que modificou parte da reforma feita em 2012, principalmente em relação aos contratos temporários. “Foi uma vitória, sobretudo para quem sabe que para dar os passos seguintes na conquista de direitos é preciso consolidar os direitos que conseguimos com esta reforma”, assinala o secretário-geral da CCOO (central sindical espanhola), Unai Sordo. “Ganharam os precarizados”, afirma o dirigente.

Contra a precarização

No Brasil, por enquanto, as medidas do governo apontam para mais flexibilização. Na semana que passou, as centrais divulgaram nota contra a Medida Provisória (MP) 1.099, que criou o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. Para as entidades, a medida é mais um “golpe” contra os trabalhadores. “Não passa de nova manobra do governo Bolsonaro para retirar ainda mais direitos”, afirmam. Segundo os sindicalistas, por meio da MP o Executivo “simula enfrentar o desemprego incentivando as contratações precarizadas e com baixa remuneração” nas prefeituras.

A “nova Conclat“, sigla de Conferência Nacional da Classe Trabalhadora”, está prevista para 7 e 8 de abril, mas a data e o local ainda serão confirmados oficialmente. O evento marcou a rearticulação do movimento sindical ainda sob a ditadura. Teve uma reedição em 2010, no estádio do Pacaembu, em São Paulo. O tradicional palco esportivo acaba de ser privatizado e está em obras. Era o último ano do governo Lula, em uma situação bem diferente, com certa estabilidade política e crescimento econômico.