O governo Jair Bolsonaro sofreu uma dura derrota quando o Senado, ontem, 1º de setembro, rejeitou, por 47 votos a 27, a Medida Provisória 1045, que culminaria numa minirreforma na legislação trabalhista.

Assim como o mundo sindical, a Feserp Minas e seus Sindicatos filiados mais uma vez se mobilizaram contra a MP 1045 com ações e divulgação do conteúdo análogo ao sistema escravista da história brasileira, que é basicamente o que estava previsto na MP proposta pelo governo Bolsonaro.  Inclusive, o presidente da Feserp Minas Cosme Nogueira publicou artigo relacionado a Medida Provisório.

A proposta será arquivada, o que felizmente impede uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), restrições ao acesso à justiça gratuita, extensão da jornada de categorias diferenciadas, como trabalhadores de minas terrestres e a criação por meio da MP de programas de incentivo à inserção de jovens no mercado de trabalho: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), que haviam sido incluídos no texto pela Câmara dos Deputados. Também não serão afetadas a redução de jornadas e salários, bem como suspensão de contratos de trabalho, pois sua duração prevista era de 120 dias, contados a partir da edição da MP, em 27 de abril, tendo se encerrado em 26 de agosto.

O revés escancarou ainda o confronto entre o Senado e a Câmara dos Deputados. Os senadores derrubaram a proposta por não acreditarem que os deputados cumpririam o acordo, proposto pelos presidentes das duas Casas e pelo governo, para retirar dispositivos que alteravam a CLT. A ideia era que a MP 1045 voltaria ainda nesta quarta-feira à Câmara, que chancelaria a mudança, feita no parecer do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Charge: Gilmar/Retirado da Rádio Peão Brasil

Com informações do Vandson Lima e Renan Truffi, Valor Investe/Globo — Brasília