Dia Internacional da Enfermagem: Luta por jornada digna, piso salarial e aprovação imediata do PL 2564
Uma categoria de profissionais que já foram lembrados com aplausos, já foram comparados com anjos, que já receberam placas, dedicatórias, medalhas. Mas que, historicamente, lutam por um único objetivo que, até o momento, não saiu do papel: a valorização real da profissão.
No início da semana, uma reunião convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reacendeu a esperança dos profissionais da enfermagem no que diz respeito à criação do piso. No encontro, solicitado pelo presidente do Coren-MG, Bruno Farias, além do presidente do Senado, participaram outros senadores, dentre eles o autor do PL 2564/2020, que cria o piso nacional da enfermagem, senador Fabiano Contarato. Presidentes de Corens do Brasil inteiro e do Cofen também puderam opinar sobre a viabilidade de aprovação do projeto.
O presidente do Senado encerrou a reunião com a garantia de que discutirá o PL 2564/2020 com outras entidades e representantes antes de colocar o projeto para votação.
Enquanto não se garante condições dignas aos profissionais dessa área a realidade que enfrentam é de exaustão, medo, sobrecarga de trabalho, estresse, privações. Contaminação pelo vírus, morte de pacientes, de colegas, de parentes. Ansiedade, insônia e depressão.
A luta em defesa de um piso salarial justo e de uma jornada digna de trabalho pelos trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem já dura mais de 30 anos. Por isso, a expectativa da votação do PL pelo Senado Federal.
De autoria do senador Fabiano Contarato e de relatoria da senadora Zenaide Maia, o PL 2564/2020 consta do texto o piso salarial de enfermeiro no valor de R$ 7.315,00 mensais; as demais categorias terão o piso proporcional: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (valores referentes a jornada de 30h semanais). O Projeto de Lei abrange o setor público e privado, inclusive entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde. Se aprovada, a lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.
Os baixos salários impõem a maioria da categoria atuar em dois ou mais locais de trabalho diferentes; as péssimas condições de trabalho lavam ao estresse, depressão e ansiedade.
A precarização da saúde pública no Brasil são a causa dessa situação que resultam em profissionais doentes e atendimentos ruins à população que necessita da saúde pública.
O Cofen, que normatiza e fiscaliza o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, congrega cerca de 2,2 milhões de profissionais.
O Dia Internacional da Enfermagem é celebrado mundialmente desde 1965, com data oficial estabelecida em 1974 pelo Conselho Internacional de Enfermeiros. A data é homenagem ao nascimento da italiana Florence Nightingale, considerada a “mãe” da enfermagem moderna.
E não só hoje, Dia Internacional da Enfermagem, como todos os dias, vamos lembrar que o maior reconhecimento que podemos ter é a conscientização das autoridades sobre o que, de fato, importa para quem se doa tanto pela saúde do país: o presente da enfermagem é a dignidade das condições de trabalho. Não apenas no papel, é claro.”
#aprovapl2564 #crieopisoalutacontinua #ValorizeAEnfermagem #AbraceAEnfermagem