Bem vindo ao site da FESMIG

E-mail:

atendimento@fesmig.com.br

Visite-nos:

Rua Rio de Janeiro 282 – 8ª andar, salas 806, 807, 808 e 809 | Edifício Gontijo – Centro | Belo Horizonte – MG CEP: 30160-040

Notícias

Correção do FGTS pode superar R$ 250 bilhões

Por Agência Sindical

Foto: Reprodução

A maior disputa judicial brasileira atual se dá em torno do critério de reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. A sessão de julgamento estava marcada pra quinta, dia 13, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão. Busca-se corrigir o saldo pelo INPC ou IPCA.

Os saldos têm sido corrigidos pela TR (Taxa Referencial). Mas, desde 1999 o índice não acompanha a inflação. A Adi 5.090 em exame foi proposta pelo Solidariedade. A alegação do partido (presidido pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força) é que “a TR se desvinculou de seus objetivos iniciais e impede que a poupança concorra com outras aplicações financeiras”.

Segundo o Solidariedade, o FGTS pertence ao trabalhador. Ao corrigir as contas abaixo da inflação, “o governo viola seu direito de propriedade, além de tirar do Fundo seu poder aquisitivo real”, argumenta.

Projeção – Estima-se que um trabalhador com dez anos de Carteira assinada, e salário de R$ 2 mil, pode ter R$ 5 mil a receber se houver revisão da correção monetária e substituição da TR pelo IPCA. Mas o valor exato varia caso a caso.

Acesse – www.solidariedade.org.br