O retrocesso que se apresenta para a sociedade brasileira, está gerando revolta nas redes sociais e a tag “#FUNDEBÉPÚBLICO” está sendo movimentada junto a pedidos para que o Senado reprove o projeto da Nova Fundeb. A Feserp Minas também apoia a campanha pela educação pública e valorização de profissionais do ensino básico.

#Fundeb A farra com o dinheiro público estimulada pela Câmara dos Deputados resultará em perda de R$ 15,9 bilhões para a educação. Esse é o montante que será tirado das escolas públicas é irá para o setor privado.
Cabe ao @SenadoFederal reverter esse crime.#FundebÉPublico

— Sumika Freitas (@SumikaFre) December 14, 2020

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) “é um retrocesso” e poderá tirar dinheiro da educação pública caso seja aprovado pelo Senado. 

“Caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado, serão R$ 15,9 bilhões a menos [para a educação pública]”, afirmaram as organizações. “[Isto] representa 9,5% do total do fundo em 2019”, continuam.

Os quase R$ 16 bilhões que poderão ser perdidos para a educação pública com o novo Fundeb, segundo a nota técnica, decorre do fato de, na Câmara, deputados terem incluído a possibilidade de destinação de 10% das verbas do fundo para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). 

Na Câmara, a emenda relativa ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180. Já a que incluía escolas religiosas e filantrópicas foi aprovada por 311 votos a 131. Ambas foram votadas na última quinta-feira (10), logo após a aprovação do texto-base.

“Boa parte dos benefícios decorrentes da ampliação da complementação da União deixarão de ir para o setor público e poderão ir para o setor privado, que não possui estrutura e nem capilaridade para atender os desafios postos no PNE (Plano Nacional de Educação) 2014-2024”, alertam as organizações. 

“A proposta de reservar 10% da prestação do ensino fundamental e médio à iniciativa privada indica desmobilização das redes públicas e incentivo ao setor privado, com sérias responsabilidades para os gestores públicos perante o sistema de controle”, continuam. 

A previsão é de que o texto do novo Fundeb seja votado ainda esta semana pelo Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautará o projeto para a próxima sessão da Casa, que está prevista para amanhã.

Fonte: UOL/Agência Brasil/Estadão