Os chilenos aprovaram neste domingo (25), com votação substancial, a criação de uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Carta Magna para o país, a fim de substituir a atualmente em vigor – feita ainda na ditadura de Augusto Pinochet, em 1980. De acordo a TeleSur, 78% dos chilenos decidiram em plebiscito aprovar a nova Constituição no país. Esta era uma das principais reivindicações dos protestos que tomaram conta do país no ano passado.

Além disso, os membros da constituinte serão 100% exclusivos, sem a participação de atuais detentores de cargos eletivos, e com paridade de gênero – metade de homens, metade de mulheres.

O presidente do Chile, Sebastán Piñera, fez um pronunciamento à nação na noite deste domingo e afirmou que os chilenos escolheram “a opção de uma assembleia constituinte”, confirmando a vitória da opção ‘aprovo’ no plebiscito.

O discurso foi feito ainda com apenas 36,3% dos votos apurados, mas a tendência já era irreversível.

Já desde antes do pronunciamento do presidente, milhares de chilenos já haviam ido às ruas em locais como Santiago, Valparaíso e Punta Arenas para celebrar a aprovação da Constituinte. O Palácio de la Moneda, sede do governo, foi iluminado com as cores da bandeira do país.

Cerca de 13 milhões de pessoas com direito a voto estavam aptas a ir às urnas para escolher o destino do país – o voto no Chile é facultativo.

Como foi a votação?

No processo em que os chilenos aprovaram a Constituinte, cada eleitor recebeu duas cédulas. A primeira cédula tinha a seguinte pergunta: “Você quer uma nova Constituição?”. As opções de resposta eram “Aprovo” (que significava estar de acordo com que se inicie um novo processo constitucional) e “Rechaço” (que significava manter vigente a atual constituição).

A segunda cédula, por sua vez, fazia a seguinte pergunta: “Que tipo de órgão deveria elaborar a Nova Constituição?”. Neste caso, as alternativas eram  “Convenção Constitucional” (onde 100% dos integrantes devem ser pessoas sem cargo público eletivo vigente) e “Convenção Mista” (onde 50% dos integrantes também devem ser pessoas sem cargo público eletivo vigente, enquanto os outros 50%, 77 ou 78 membros, seriam deputados e senadores com mandato vigente atualmente).

O que está em jogo?

A atual Constituição é a décima da história do Chile e a terceira mais longeva. Foi imposta em 1980 pelo ditador Augusto Pinochet – portanto, completou 40 anos de vigência neste 2020.

Vale recordar que, mesmo antes da Constituição de 1980, todas as constituições chilenas foram escritas pelos chamados “grupos de notáveis”. O Chile nunca teve uma assembleia constituinte e jamais uma mulher participou da elaboração das leis fundamentais do país.

Ao final do regime, em 1990, houve um processo de transição no país que não incluiu uma nova constituinte, mas sim uma série de reformas à constituição atual.

Outra reforma constitucional aconteceu na primeira metade da década de 2000, durante o governo de Ricardo Lagos (2000-2006). Contudo, nenhuma delas alterou os alicerces do modelo de sociedade construído pelos Chicago Boys ­­– grupo de economistas formado na Universidade de Chicago que liderou a economia nos anos Pinochet –, que fazem do Chile berço e símbolo do neoliberalismo até hoje.

Esse neoliberalismo raiz foi o principal alvo de indignação da revolta social iniciada em outubro de 2019. Depois de um mês de manifestações diárias em todo o país, algumas com mais de 2 milhões de pessoas nas ruas, vários dias de toque de exército nas ruas com toque de recolher incluído e o presidente Sebastián Piñera escondido no Palácio de La Moneda, surgiu a primeira mudança concreta: uma reunião de emergência no Congresso levou os presidentes de quase todos os partidos a realizarem o que chamaram de “Acordo de Paz”, cujo principal aspecto foi a aceitação de todos em realizar um plebiscito constitucional, que é este que aconteceu neste domingo

.Inicialmente, o plebiscito deveria acontecer no dia 26 de abril, mas a pandemia do novo coronavírus – que teve seus primeiros casos no Chile na primeira semana de março – obrigaram um adiamento por 6 meses.

Fonte: CSPB/Rede Brasil Atual com informações de Opera Mundi e TeleSur