Após pressão da sociedade, auxílio a informais será de R$ 600 e atestado médico é dispensado
O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de quinta-feira que o auxílio oferecido a trabalhadores informais atingidos pela crise do coronavírus será de R$ 600. O “coronavoucher”, como o auxílio emergencial foi informalmente batizado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve beneficiar mais de 24 milhões de trabalhadores, segundo cálculos do governo, e foi um clamor da sociedade civil.
O valor é o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica e também é superior ao que estava sendo negociado por parlamentares.O vale para informais é uma forma de repor a renda de trabalhadores de baixa renda que não têm condições de trabalhar durante a quarentena para conter a disseminação do vírus.
Se for mantido o mesmo número de beneficiários da proposta inicial, é possível que o valor a ser desembolsado pelo Tesouro também triplique, para R$ 45 bilhões.
Dispensa de atestado médico ao trabalhador infectado
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor.
Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente. A medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia.
O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT) e mais nove deputados que compõe comissão que acompanha ações contra a Covid-19.