MP da maldade: Bolsonaro permite suspender contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória, na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado. A medida já está sendo chamada de MP da Maldade.
Como medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
A medida provisória também estabelece que o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes. A suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho.
Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer: A medida também prevê adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Não podemos aceitar suspensão dos salários, isto é inadmissível, está MP é pura maldade e só beneficia os empregadores e leva os trabalhadores à extrema pobreza e promove o caos social nas famílias brasileiras neste momento de vulnerabilidade diante de uma pandemia. O povo brasileiro não pode aceitar goela abaixo este absurdo, na verdade, o que este governo entreguista quer é matar o povo brasileiro, principalmente os mais pobres, de fome. O Coronavírus, diante desta situação, é apenas um pretexto. Bolsonaro está olhando o lados dos empresários. Só. Vai martirizar milhares de famílias, matar de fome milhares de crianças. O Congresso e o STF precisam impedir esse desastre imediatamente”, analisa o presidente da Feserp Minas, Cosme Nogueira.