Após a criação do projeto habitacional do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras Câmaras e Autarquias do Planalto de Araxá (Sinplalto), a presidente da entidade, Marlene Apolinário, quer colocar o projeto em funcionamento. O assessor Jurídico da Feserp- MG, Dr. Eldbrendo Pereira Monteiro, assiste juridicamente o projeto, porque o Sindicato não quer esperar por novos projetos de habitação do Governo Federal, o Sinplalto espera firmar parcerias com o governo em suas diferentes instâncias para realizar o projeto.

“Constantemente temos servidores falando em reformar suas casas para fazer melhoria ou ate mesmo ampliar porque a família aumentou então vamos começar por ai um projeto de reformas, estaremos fazendo uma assembleia ainda este ano para regularizar o fundo que vai propiciar o financiamento destas reforma”, afirma Marlene Apolinário.

Entenda o Programa

O Sinplalto criou um programa habitacional voltado para os servidores municipais. O projeto, aprovado pelo Legislativo na última terça-feira (14) tem como objetivo suprir a demanda por moradia própria no quadro de funcionários da Prefeitura, Câmara e Autarquias do Município de Araxá. O programa assegura aquisição da casa própria, aquisição de terrenos, aquisição de materiais de construção, implantação e construção de conjuntos habitacionais e a sua integração sócio comunitária.

O programa será financiado pelas contribuições mensais pagas pelos associados e por recurso recebido através de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Araxá, Caixa Econômica Federal, Governo Estadual, Governo Federal, Cooperativas Habitacionais e outros.

De acordo com o projeto, poderão figurar como beneficiários no programa habitacional dos servidores os titulares de cargos públicos municipais, concursados, efetivos, contratados, estáveis, aposentados e pensionistas, da administração direta e indireta, assim como os funcionários do Sindicato. Para fazer jus ao benefício, os servidores interessados deverão filiar-se à Sinplalto, respeitando seus regimentos e estatuto.

O servidor filiado e que seja beneficiário pagará diretamente a Sindicato, através de desconto em sua folha de vencimentos, os valores estipulados em cada programa existente. Os servidores associados e que estejam cadastrados nos programas habitacionais terão disponível uma cartilha informativa de funcionamento e formas de pagamento. A movimentação dos recursos financeiros necessários à manutenção do Programa Habitacional dos Servidores Municipais será feita em conta bancária exclusiva para tanto, desvinculada dos demais recursos do Sindicato.

Marlene destaca que com o “ProHabitar” os servidores municipais deixarão de concorrer com os demais segmentos também necessitados da sociedade. “Com um programa especifico voltado ao servidor municipal, a Caixa Econômica Federal terá a possibilidade de melhor direcionar as suas ações para atender outra parcela da sociedade. No que diz respeito aos valores das prestações, esperamos que a demanda de servidores interessados seja grande, assim os valores de prestações serão cada vez menores, em condições semelhantes aos programas habitacionais implantados pelo governo federal, por exemplo. Além disso, para reduzir ainda mais os valores das prestações poderemos buscar recursos do Fundo de Aparo ao Trabalhador (Fat)”, destaca a presidente.