A contratação por meio de dispensa de licitação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pela Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU), ao custo de R$2,08 milhões, com objetivo de encontrar uma solução para o reequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv), surpreendeu a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU).

“Não estamos falando da idoneidade da FGV ou de quem a está contratando, e nem da capacidade técnica da Fundação, mas a gente questiona o valor. Foi uma surpresa e com certeza, como nós, o servidor também está surpreso”, coloca o presidente do Sindicato, Luís Carlos dos Santos.

Logo após a publicação do contrato, via Porta Voz (edição que circula on line desde 19 de Junho, véspera do feriado de Corpus Christi), o dirigente sindical acionou tanto a Administração quanto a presidência do Ipserv. Chamado para uma reunião na Prefeitura, no início desta semana, Luís Carlos foi informado que o estudo terá quatro etapas, após a elaboração de um diagnóstico sobre o Ipserv, que deverá ser feito em 60 dias.

Até lá, a expectativa da Prefeitura é de que a Reforma da Previdência seja aprovada, informa o presidente do SSPMU. “Se estados e municípios ficarem mesmo de fora da proposta, cada um irá estabelecer os índices de contribuição do servidor e da parte patronal, e a gente espera que seja adotado o índice mínimo para o trabalhador”, defende o dirigente sindical.

Ano passado o SSPMU e os co-irmãos, Sindemu (Educadores) e Sindae (Codau), contrataram a Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, de Curitiba (PR), e apresentaram uma contraproposta para revisão do plano de custeio do Ipserv, com alteração da segregação de massa e reajuste da alíquota patronal para 15%, possibilitando assim, a manutenção da contribuição do servidor em 11%.

A contraproposta foi uma reação à proposição feita pela PMU de elevar de 11% para 14% a alíquota de contribuição, tanto para o servidor quanto para a cota patronal de responsabilidade da Administração Municipal. Ante a reação dos sindicatos o Governo recuou, até o anúncio da contratação da FGV.

“Particularmente acho que seria importante que estados e municípios não entrassem na reforma geral, fazendo sua previdência à parte. A gente sabe que há pressão, e espera que sendo aprovada, a Reforma não seja tão agressiva quanto a inicialmente apresentada”, defende Luís Carlos.

Ele acrescenta ainda que, embora se trate de um estudo técnico, não se sentiu satisfeito com os esclarecimentos feito pela PMU, para justificar a contratação da FGV, e diz esperar que todas as dúvidas sejam sanadas, quanto a real necessidade desse alto investimento.

Texto: Renata Gomide: Assessoria de Imprensa – SSPMU