Grande vitória.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Mantiqueira (Sismant), conseguiu na Justiça esta semana o registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A audiência foi realizada no dia 19 de Abril, e  a sentença saiu no dia 23, sendo uma grande vitória para o Sindicato, visto que a tentativa de registro já completava 10 anos.

Este reconhecimento é a recompensa ao esforço e dedicação da direção do Sindicato, principalmente para o presidente Luiz Cláudio Maciel, batalhador incansável da entidade, ele é presidente e está a frente do Sindicato desde o processo de fundação. Foram vários anos de espera e de muita luta para obter o Registro Sindical., e para ele a vitória na Justiça veio coroar todo o esforço dado ao longo dos anos.

Foram várias etapas, sendo que uma delas foi a de refundar o Sindicato, pois na primeira tentativa houve um indeferimento injusto, mas a perseverança e a força de vontade falaram mais alto e a nova caminhada seguiu os mesmos objetivos e os ideais que norteavam a categoria em busca de seus direitos.

Luiz demonstrou satisfação com o resultado judicial: “Em meio ao momento ruim que vive o sindicalismo hoje, com a Reforma Trabalhista de alguns anos atrás, e a MP 873 deste atual governo, que atinge diretamente os sindicatos pequenos como o nosso, fomos presenteados com essa vitória na Justiça”.

O assessor jurídico da Feserp-MG, Dr. Eldbrendo Pereira Monteiro, relembra que o Sindicato pagou a publicação do registro há dois anos, e em meio a demora, tomou-se a decisão de entrar com uma ação judicial para que o Ministério concedesse o Registro, e a sentença saiu favorável. Para o advogado esta decisão legitima totalmente a entidade, mas ressalta que a ação ainda tem possibilidade de recurso. Dr. Eldbrendo informa que outras entidades sindicais que se encontram em situação semelhante ao Sismant, filiadas a Federação, estão aguardando decisão judicial e a probabilidade de setença favorável é muito grande.

Para o presidente da Feserp-MG, Cosme Nogueira, esta decisão judicial favorável tem que ser comemorada, pois ela é a recompensa de um trabalho sério que a direção do Sindicato vem desempenhando durante os anos, e também pelo esforço do Departamento Jurídico da Federação, mas é preciso destacar que mesmo sem o Registro Sindical, o Sismant sempre foi um Sindicato de luta, e o fato do não reconhecimento até então nunca foi argumento que afastasse o presidente Luiz Cláudio do enfrentamento em defesa da sua categoria.