(Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora/MG, edição de sexta-feira – 16 de fevereiro)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF) fez um ato surpresa no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DEMLURB) para protestar contra o que classifica como sucateamento da frota de caminhões que presta serviço de coleta de lixo em Juiz de Fora. A ação foi realizada na manhã desta quinta-feira (15 de fevereiro). De acordo com o presidente do Sindicato, Amarildo Romanazzi, além de questões relacionadas à segurança, os problemas nos veículos atrapalham a prestação do serviço e precariza a condição de trabalho. A Administração Municipal rechaça as ponderações. “Os caminhões somente são liberados para coleta quando atestados pela equipe técnica, que estão em boas condições de uso”, afirmou o DEMLURB.

Entre os problemas apontados pelo SINSERPU-JF estão caminhões parados e carentes de manutenção. “Chegam inclusive a reaproveitar peças usadas para consertar outro caminhão. Hoje mesmo (nesta quinta) um caminhão quebrou no Bairro Progresso”, relata Amarildo. Por outro lado, o DEMLURB minimiza as ponderações feitas pelo sindicato e afirma que a manutenção dos veículos é realizada integralmente pela empresa terceirizada e detentora dos veículos, a Montreal. “Em caso do motorista identificar alguma falha mecânica, o veículo é encaminhado diretamente para revisão”, afirma o órgão em nota encaminhada à reportagem.

O Departamento também refutou que problemas na frota possa resultar em sobrecarga de seus servidores. Assim, o DEMLURB alega que possíveis atrasos no cumprimento de trechos podem ser justificados em razão de feriado prolongado, em que ocorreu um aumento considerável do volume de lixo recolhido, de 380 toneladas para 800 toneladas. “Com o acúmulo, foi necessária a extensão do horário de trabalho para a conclusão do serviço.”

O DEMLURB ainda afirmou que, nas situações em que veículos precisam passar por manutenção, não há prejuízos para a prestação do serviço. “Além da frota necessária para a execução do trabalho, existem caminhões reservas para substituírem os que estão em manutenção”, justifica o órgão. Ainda segundo o Demlurb, está sendo finalizando um processo de contratação temporária para aumento de pessoal. “Uma nova equipe de contraturno será montada para atender os serviços de coleta domiciliar, evitando que qualquer possibilidade de aumento de jornada.” O problema em um caminhão durante a coleta de lixo no Bairro Progresso foi admitido pela Administração. “Existe uma equipe específica para atender este tipo de demanda.”

Edital parado desde setembro – Atualmente, toda a frota de caminhões da coleta de lixo é terceirizada. Em dezembro de 2017 foi feito um aditivo ao contrato firmado com a empresa Montreal, o que garantiu o prolongamento inicial por mais seis meses. No ano passado, o Demlurb chegou a lançar um edital para a locação de 27 caminhões zero quilômetro, por um prazo mínimo de 12 meses, para fazer a coleta de lixo na cidade. O valor de referência da licitação era de R$ 13.299.590,08. Em setembro, no entanto, o certame foi suspenso por tempo indeterminado, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Os motivos que levaram à paralisação da concorrência não foram detalhados. À época, a assessoria do Tribunal esclareceu que a determinação tratava-se de uma medida cautelar. Segundo a Prefeitura, “o processo está em fase de análise técnica, e o DEMLURB ainda aguarda a liberação ou uma resposta do tribunal. Está previsto em edital a contratação de 23 caminhões trucados, seis caminhões tocos, um caminhão de pequeno porte e um caminhão destinado para resíduos hospitalares.”

O anúncio da realização do procedimento licitatório por ora suspenso ocorreu em junho, após a incidência de quatro acidentes envolvendo caminhões do DEMLURB. O edital foi divulgado em agosto, e a apresentação das propostas chegou a ser realizada com a participação de quatro empresas, sendo que apenas uma foi considerada habilitada. A previsão inicial era de que os novos veículos já estivessem operando nas ruas da cidade desde o ano passado. Os automóveis atenderiam a 39 rotas de coleta de resíduos domiciliares, o que totaliza cerca de 206 mil residências em 306 bairros, que acumulam uma demanda de, aproximadamente, 430 toneladas de resíduos por dia.