(Brasília – DF) – A CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) – entidade da qual a FESERP-MG eé filiada – realiza seu Congresso Nacional em Brasília (DF), entre os dias 29 de novembro e primeiro de dezembro, no auditório do Hotel Nacional. A Federação Mineira marcará presença.

Com a temática “Do Estado que Temos ao Brasil que Queremos”, o Congresso, em sua 24ª edição, busca debater uma nova realidade trabalhista e sindical, com relação ao estado brasileiro e suas condições atuais, os desafios e suas perspectivas. Com o tema bem abrangente serão realizadas palestras e debates sobre “a construção do estado social democrático de direito, negociação coletiva no setor público, do direito de greve no setor público e organização sindical”.

O evento também irá homenagear o cerrado brasileiro, que é o segundo maior bioma brasileiro, localizado em uma grande área do Brasil Central. Com cerca de 2 milhões de km², se estende em área contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins. O bioma é formado por uma grande variedade de ambientes que abrigam enorme diversidade de plantas e animais, muitos dos quais endêmicos da região. Estima-se que na região existam mais de 10 mil espécies vegetais, uma grande variedade de vertebrados terrestres e aquáticos e um elevado número de invertebrados. Espécies ameaçadas como a onça-pintada, o tatu-canastra, o lobo-guará, a águia-cinzenta e o cachorro-do-mato-vinagre, entre muitas outras, ainda têm populações significativas no Cerrado.

Para o presidente da confederação, João Domingos Gomes, o cerrado brasileiro tem que ser reconhecido como Patrimônio Nacional: “Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem dele, incluindo etnias indígenas e comunidades quilombolas, que fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Essas comunidades exploram os recursos naturais do bioma e detêm um conhecimento tradicional da biodiversidade”.

O evento homenageará Hélio de Mello. Da União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP), ele começou em 1951 o projeto de dar algum tipo de estrutura e organicidade às reivindicações dos servidores públicos. Como dirigente da UNSP, procurou as grandes entidades nacionais que existiam na ocasião como a própria UNSP; a União dos Previdenciários do Brasil (UPB) e a Associação dos Ferroviários do Brasil. Essas três entidades, que eram as maiores associações de servidores federais na época, começaram a articular uma espécie de ambiente comum dos servidores públicos brasileiros para discutir, organizar e dar um mínimo de estrutura às suas reivindicações.

O companheiro  Hélio de Mello, foi um  grande sindicalista e nos ajudou fortalecer a  história da CSPB na luta a favor dos trabalhadores do nosso país. “ Foi através do brilhantismo ideológico e o afinco com que ele, nos ensinou e ajudou a fortalecer ainda mais a CSPB , durante os anos em que esteve na confederação, lembro que passamos por muitas fases, muitas tribulações e  a CSPB chegou à beira da extinção durante a longa noite da ditadura, por exemplo” afirmou, o líder sindical.

O objetivo da comissão organizadora do 24º Congresso da CSPB é proporcionar aos participantes o entendimento da atual situação política do Brasil e seus efeitos danosos sobre os trabalhadores, bem como buscar caminhos para melhorar o ambiente sindical, com respeito aos funcionários públicos e aos brasileiros. Sejam bem vindos!

A programação

DIA 29 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA

09:00 – Credenciamento das Delegações

10:00 – Sessão de Instalação do 24º. Congresso da CSPB e Eleição da Mesa Diretora

11:00 – Sessão Especial para Eleição dos Membros da Diretora Plena (Diretoria Executiva e Secretarias Executivas) e Conselho Fiscal

13:00 – Almoço

16:00 – Encerramento da Sessão Eleitoral

16:30 – Abertura da Sessão Especial sobre o Cerrado Brasileiro

Palestrante: Dr. Pedro Wilson

Tema: “O Cerrado, Patrimônio Nacional)

17:30 – Apresentação do Grupo de Teatro   e Distribuição de Brindes

18:00 – Proclamação e Posse dos Eleitos

20:00 – Sessão Solene de Instalação do 24º. Congresso Nacional da CSPB

– Palestra Magna do Procurador do MPT, dr. Francisco Gerson Marques

Tema: .”O instrumento da negociação coletiva no setor Público

DIA 30 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA

08:00 – Constituição e Instalação das Comissões Temáticas

09:00 – Palestra do Prof. Dr. Márcio Pochman

“Do Estado que temos ao Brasil que queremos’

10:30 – Início dos Trabalhos nas Comissões Temáticas

Comissão I – “Do Estado Social’

Palestrante:  João Domingos Gomes dos Santos

Comissão II – “Da Negociação Coletiva no Setor Público”

Palestrantes: Dra. Sarah Campos

Dr. Florivaldo Dutra

Comissão III – “Do Direito de Greve nos Serviços Públicos”

Palestrante:   Dr. José Reginaldo Inácio

Comissão IV – “Convenção 151: Da Organização e do Custeio da Estrutura Sindical”

Painel com Representantes das Centrais Sindicais

13:00 – Almoço

14:30 – Retorno dos Trabalhos nas Comissões

18:00 – Encerramento dos Trabalhos nas Comissões e Votação do Relatório

20:00 – Jantar de Confraternização e Atividade Cultural

DIA 01 DE DEZEMBRO – SEXTA-FEIRA

09:00 – Plenária de Deliberação sobre os Relatórios das Comissões Temáticas

Deliberação sobre moções e requerimentos

Leitura e aprovação do documento final, “Carta de Brasília”

12:00 – Sessão Solene de Encerramento do 24º. Congresso

 

Fonte: site da CSPB