Breve Retrospectiva 2016 V – Maio: Contra o PLP 257, a Portaria Ministerial 958 e a Nota da AMM
Em maio, três frentes de batalha: contra o PLP (Projeto de Lei Complementar) 257, que retirava direitos básicos dos servidores, a Portaria Ministerial 958, que excluía a obrigatoriedade dos ACS no PSF, e contra a nota da AMM (Associação Mineira dos Municípios) sobre o reajuste salarial dos servidores.
No primeiro caso, o presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, rodou o Estado divulgando os danos que seriam causados caso o projeto fosse aprovado. Ele esteve em Ponte Nova, Uberlândia, Araguari, Monte Alegre de Minas, Canápolis, Capinópolis, Santa Vitória, Campina Verde, Patrocínio, Patos de Minas e Carmo do Paranaíba (pela ordem as 11 primeiras fotos abaixo) – paralelamente, aconteceram manifestações próprias promovidas pelos sindicatos de Ipanema, Manhuaçu e Conceição de Ipanema (12ª foto), Monte Belo, Nova Serrana e Teófilo Otoni (foto 13).
Logo no início do mês, a FESERP-MG se posicionou firmemente contra outra “maldade” do Governo Federal sobre os servidores públicos: a Portaria Ministerial 958. O documento, assinado pelo então ministro substituto da Saúde José Agenor Alvares da Silva, excluía a obrigatoriedade dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) compor as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), ao substituir uma Portaria de outubro de 2011 e prever a possibilidade de troca deste profissional por um técnico de enfermagem.
E no dia 19, o repúdio foi contra uma nota da AMM (Associação Mineira dos Municípios), que orientava as prefeituras de Minas a conceder a reposição salarial com base no período de exercício do ano eleitoral e não do ano fiscal – ou seja, a base do cálculo teria de ser a partir de janeiro do ano vigente, não levando em conta os meses do ano anterior. O Departamento Jurídico da FESERP-MG elaborou um parecer contrário e o documento foi entregue por Cosme Nogueira diretamente nas mãos do ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira (no dia 20, em São Paulo/SP – foto 14).
Em maio, cruzaram os braços os servidores de Santana do Jacaré (durante uma semana, contra os atrasos sistemáticos dos salários – foto 15), Gameleiras (contra a defasagem salarial e a falta de diálogo com a Administração – foto 16) e Itabirito (por, entre outras demandas, um reajuste salarial de 15% e um aumento no ticket-alimentação, de R$ 150 para R$ 400 – foto 17).
Em Lavras e Bertópolis, eleições em maio com as vitórias, respectivamente, de Euisles “William” Rodrigues (apoiado pela FESERP-MG) e José Alves da Fonseca (indicado pela ex-presidente Magali de Paula Monteiro Leão).