(Brasília – DF) – Integrantes do Fórum Nacional de Desenvolvimento Produtivo, do qual a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) faz parte, voltaram a se reunir no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (9 de novembro), para debater o andamento do Projeto de Lei 3636/2015, que trata dos acordos de leniência de empresas investigadas em casos de corrupção. O presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, participou da reunião.

Durante o encontro, o Fórum recebeu a presença do ministro Torquato Jardim, do Ministério da Transparência. “Foi uma boa discussão sobre a proposta e pudemos expressar ao ministro Torquato a necessidade urgente de aprovação deste projeto”, afirmou o presidente da CSB, Antonio Neto, que participou da reunião em Brasília.

O Fórum Nacional de Desenvolvimento Produtivo defende o destravamento dos acordos de leniência como uma das saídas para ajudar na retomada da economia e evitar que haja prejuízos ainda maiores para a classe trabalhadora. A proposta é que os acordos possam abrir espaço para punir os empresários ou executivos das companhias envolvidas em corrupção, mas preservar os milhares de trabalhadores que atuam nessas empresas.

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados chegou a incluir na pauta a votação do regime de urgência para que o PL 3636/2015 seja apreciado. A aprovação da urgência já seria uma importante evolução, na avaliação do presidente da CSB. “É um grande avanço porque tira o projeto da gaveta”, salientou.

De acordo com Neto, o Fórum deverá voltar a se encontrar na próxima quarta-feira (16), em uma reunião que buscará incluir as principais entidades interessadas no tema, como o Tribunal de Contas da União, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público. “O objetivo será debater e mostrar a importância de aprovar essa lei o mais rápido possível”, destacou.

Prioridade

No fim de outubro, o Fórum Nacional de Desenvolvimento Produtivo entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um documento no qual pediu a “aprovação imediata” do Projeto de Lei 3636/2015. O material foi produzido em conjunto pelas centrais sindicais e confederações patronais, com a assessoria técnica do Dieese e do Ipea.

Os integrantes do Fórum Nacional defenderam que o projeto que prevê os acordos de leniência pode “resolver diversos entraves para preservar a estrutura produtiva e voltar a gerar empregos, garantindo a punição de responsáveis e, principalmente, a reparação dos danos causados ao patrimônio público”.

Criado pelo governo federal para buscar saídas para a retomada da geração de empregos e o crescimento econômico do País, o Fórum atua em três frentes: infraestrutura, ambiente de negócios e exportações. O destravamento dos acordos de leniência foi definido como uma prioridade do grupo de trabalho que trata dos temas ligados à infraestrutura.

Além da CSB e de representantes do governo, integram o Fórum as centrais Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CUT, e confederações empresariais que representam as áreas da indústria (CNI), comércio (CNC), agricultura e pecuária (CNA), transportes (CNT), instituições financeiras (CNF) e cooperativas (CNCoop).

Fonte: site da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)