Sindicato de Matias Barbosa reverte, na Justiça, arbitrariedade cometida contra servidor
(Matias Barbosa – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa e Região (SINSERPU-MB) conseguiu reverter na Justiça um decisão arbitrária cometida pela Administração Municipal contra o servidor Sônio José Menezes. A decisão, proferida pelo juiz da Segunda Vara da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora, reconheceu o direito do trabalhador de retornar ao posto de trabalho anterior ao de uma transferência, considerada “abusiva e com desvio de finalidade” por parte da Prefeitura. “O servidor foi transferido para unidade diversa da qual prestava serviços anteriormente. Durante a instrução processual, ficou caracterizado e demonstrado abuso de poder e desvio de finalidade por parte do Município, tendo em vista que uma outra pessoa foi designada para exercer a mesma função”, explicou o presidente do SINSERPU-MB, José Mauro de Souza, que agradeceu a atuação no caso da advogada Elisângela Márcia do Nascimento.
Para José Mauro, o fato prova ainda a “vontade” do atual prefeito de “alterar a lotação de outros dirigentes sindicais”, já que no caso em questão ficou bem claro “que a transferência foi perpetrada de maneira abusiva, tendo o Município camuflado vontades alheias ao interesse público”. O sindicalista aproveitou o momento para alertar os gestores públicos: “que fiquem bem atentos todos aqueles que exercem cargo político, para terem o cuidado de não misturar o público com o privado, como se fossem donos da Administração Pública, achando que podem fazer o que bem entendem. Na verdade, nada entendem de fato”, disse o presidente do SINSERPU-MB