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Notícias

Agentes de saúde conquistam a suspensão das portarias ministeriais 958 e 959/2016

Depois de muita luta dos agentes comunitários de Saúde (ACS), que culminou com a mobilização (foto) de cerca de centenas de trabalhadores em Brasília na última quinta-feira ( 9 de junho), o Ministério da Saúde suspendeu a aplicação das  portarias ministeriais 958/16 e 959/16, editadas no dia 10 de maio pelo então ministro interino José Agenor Álvares da Silva. As normas previam a retirada da obrigatoriedade da presença desses profissionais nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde da Família (PSF) de serviço de atenção básica. Pelo texto, os agentes comunitários de saúde poderiam ser substituídos por técnicos em enfermagem. Caso entrem em vigor, as portarias  gerariam o desemprego de 200 mil servidores em todo o País.

A FESERP-MG foi uma das primeiras entidades a se posicionar frontalmente contra as portarias, no dia 13 de maio, através de uma nota oficial assinada pelo presidente Cosme Nogueira. Paralelamente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carmo do Paranaíba lançou uma campanha contra as normas, seguido depois por outras entidades ligadas à Federação: os sindicatos de Unaí, Várzea da Palma, Teófilo Otoni e Itabira, entre eles.

ACS 12.06