Carmo do Paranaíba lança campanha contra a Portaria Ministerial 958, que prejudica os agentes de Saúde
(Carmo do Paranaíba – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carmo do Paranaíba (SINDISCAP) lançou, na manhã desta sexta-feira (13 de maio), uma campanha contra a Portaria Ministerial 958. O documento, assinado pelo então ministro substituto da Saúde José Agenor Álvares da Silva, no último dia 10 de maio, exclui a obrigatoriedade dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) compor as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), ao substituir uma Portaria de outubro de 2011 e prever a possibilidade de troca deste profissional por um técnico de enfermagem. “Isso é um absurdo. Os agentes não podem sair do quadro. Um técnico de enfermagem é bem vindo, mas não em substituição”, disse o presidente do SINDISCAP, Pedro Paulo de Oliveira Pires. “Vamos agora procurar a administração municipal, saber do prefeito a opinião dele sobre isso e então decidir mais claramente a nossa campanha”, completou o sindicalista.
A Campanha do SINDISCAP contra a Portaria 958 ganhou força com a visita à cidade do presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, que aproveitou a ocasião para se reunir com os ACS locais. “A Portaria representa um retrocesso para o PSF, que nos moldes atuais traz bons resultados. O que falta é um maior apoio dos governantes ao Programa, é proporcionar melhores condições de trabalho e salário digno para todos os componentes do PSF”, disse Cosme Nogueira, que classificou a Portaria como mais “uma lamentável e absurda tentativa de retirada de direitos”, e constatou: “infelizmente nem o piso salarial que os agentes têm direito os gestores cumprem”. Ele garantiu o apoio da FESERP-MG e da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) à causa.