Breve Retrospectiva 2014 – Novembro: o estrondoso sucesso do I CONSIND – Congresso Sindical da FESERP-MG
(Belo Horizonte, Itabira, Santa Maria do Itabira, Unaí, Arinos, Cabeceira Grande, Vazante, Juiz de Fora, Rio de Janeiro, Manhuaçu, São Sebastião do Paraíso, Cataguases, Crisólita e Pavão)
Entre os dias 5 e 7, foi realizado o I CONSIND – Congresso Sindical da FESERP-MG, no SESC Venda Nova, em Belo Horizonte, Um sucesso estrondoso, por várias razões:
– Foi um Congresso, livre, participativo e, como é de costume nos eventos promovidos pela FESERP-MG, sem cobrança de nenhuma taxa pela participação;
– A programação, que mesclou palestras, mesas redondas, assuntos internos, homenagens, e, para maior integração entre os congressistas, um jantar dançante;
– A presença de representantes de 53 sindicatos de servidores públicos, 46 de Minas Gerais e os convidados especiais vindos do Distrito Federal e dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro (3 delegações) e São Paulo.
– Os homenageados, todos humanistas, pessoas de luta e alguns de desprendimento na consolidação da FESERP-MG: os sindicalistas Afonso Ambrózio Lucas (post-mortem), Clodoaldo do Carmo Campos, Eduardo Duarte Dias (post-mortem) e Marcos Vinício Gomes Pedro, a advogada Elisângela Márcia do Nascimento, o jornalista José Maria Rabelo e o contabilista e professor Luís Carlos Barbosa;
– A palestra de abertura, a cargo de José Maria Rabelo, o fundador do mítico jornal “Binômio”, com uma história de vida e visão das coisas espetaculares;
– A qualidade dos outros palestrantes e debatedores: Delúbio Gomes (professor e auditor fiscal da Previdência Social na Receita Federal do Brasil), Zilmara Alencar (consultora e advogada), Gleide Andrade (vice-presidente nacional do PT), João Domingos Gomes Santos (presidente da CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), João Vitor Garcia (professor e acadêmico), Fabiana de Menezes Soares (professora da UFMG), Francisco Belgo (consultor e professor da UNIPAC) e Paulo César Miranda Bruno (analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União – CGU-Minas Gerais)
– Os assuntos abordados nas palestras e mesas redondas: Conjuntura Política, Aposentadoria Especial no Serviço Público, Organização Sindical, Estado Social de Direito, Reforma Política. Democratização da Mídia e Lei de Acesso à Informação, entre outros.
– A transparência na divulgação e a unanimidade na aprovação das contas da FESERP-MG
– A aprovação, também por unanimidade, das ações da FESERP-MG em 2014 (com destaque para o calendário das Plenárias Regionais cumprido no segundo semestre deste ano em Paracatu/Noroeste de Minas, Nanuque/Vale do Mucuri, Cataguases/Zona da Mata, São Lourenço/Sul de Minas, Pitangui/Centro-Oeste, São Sebastião do Paraíso/ Sudoeste e Itabira/Região Central do Estado) e dos próximos passos da entidade (a realização de caravanas a Brasília, em 2015, para pressionar o Congresso Nacional e seus integrantes a votar favoravelmente assuntos de interesse dos funcionários públicos municipais; a realização, também no ano que vem, de uma Plenária Estadual para discutir a situação dos servidores portadores de necessidades especiais e a filiação da FESERP-MG à ISP – A Federação Internacional dos Serviços Públicos, entre outros)
– O apoio fundamental, na logística e organização, da equipe da CSPB, vinda diretamente de Brasília.
– E o apoio da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros). Em carta enviada ao presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, o presidente da CSB Antônio Neto observou: “A realização do I CONSIND – Congresso Sindical da FESERP-MG fortalece a luta dos servidores públicos de Minas Gerais e reafirma um compromisso e uma prática diferenciada na organização dos dirigentes sindicais, iniciada com a fundação desta importante e representativa entidade, cuja filiação à CSB nos enche de orgulho”.
No dia 6, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (SINTSEPMI), presidido por Priscila Miranda Xavier, promoveu o I Seminário da Educação, para discussão do Plano de Cargos e Carreira e do estatuto dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação. Paralelamente, o tesoureiro do SINTSEPMI Auro Roberto Gonzaga – acompanhado do advogado da entidade Eduardo Realino da Silva – representou a FESERP-MG na eleição da nova diretoria do Sindicato Municipal de Santa Maria de Itabira (SINDSMI). A chapa, eleita por aclamação, tem Geraldo Magela dos Santos como presidente e Gieser Rosa Coelho como vice-presidente.
Em Unaí, uma luta de muito tempo chegou ao fim, com uma grande vitória do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (SINDACS/ACE), com a aprovação, no dia 10, pela Câmara Municipal, da implantação do Plano de Carreira das duas categorias e a garantia de pagamento, pelo município, do piso salarial nacional dos trabalhadores do setor. Posteriormente, diretores do SINDACS/ACE – Unaí estiveram em Arinos, Cabeceira Grande e Vazante.
Em Juiz de Fora, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERPU-JF) apoiou e participou, no dia 13, de um Ato no Dia de Luta pelo Plebiscito Constituinte, pela reforma política. Ao mesmo tempo, o Sindicato deixou registradas suas queixas ao Plano de Saúde do servidor.
No dia 14, o presidente da FESERP-MG Cosme Nogueira e os diretores da Federação Mineira Anderson Alvim (da Diretoria dos Portadores de Necessidades Especiais) e Sebastião “Mussum” Fernandes Roberto (da Diretoria de Gêneros, Assuntos Raciais e das Minorias) prestigiaram a posse da nova diretoria da FESEP-RJ (Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro).
No dia 19, coordenados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (SINTRAM), os servidores públicos municipais de Manhuaçu – principalmente os das áreas de Saúde e Educação – paralisaram suas atividades. A FESERP-MG esteve presente com o presidente, com o presidente Cosme Nogueira e o responsável pela Diretoria das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Anderson Alvim, assim como representantes dos sindicatos de Teófilo Otoni (o presidente José Antônio Esteves Guedes e os diretores Adriana Lima e Mafran Colares) e Nanuque (o presidente Josival “Jokinha” Oliveira dos Santos). A FESERP-MG disponibilizou ainda um veículo para apoio ao movimento e Cosme Nogueira garantiu todo apoio possível aos manifestantes.
Em novembro, a FESERP-MG empreendeu, junto aos filiados, uma batalha jurídica para impugnar a extensão de base do SIND-SAUDE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais). A Federação alertou, orientou, colocou o Departamento Jurídico da entidade à disposição dos sindicatos filiados e arcou com as custas do processo (cerca de R$ 83 por pedido de impugnação).
Em São Sebastião do Paraíso, o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Sebastião Do Paraiso (INPAR) promoveu, no dia 25, uma Audiência Pública para discutir a atual situação do Instituto.
No dia 27, o presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, e o responsável pela Diretoria das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da entidade Anderson Alvim participaram, ao lado da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cataguases (SINSEPU), Maria Lúcia de Souza Lima Silva, da abertura do Seminário “Saúde e Segurança do Trabalhador”, em Cataguases.
Em Crisólita, O sindicalista Evaildo Caldeira Campos foi reeleito presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSEPUC), para um mandato de dois anos. A FESERP-MG esteve representada no processo pelos companheiros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teófilo Otoni (SINDISETO), Maria Elizabeth Sena Duarte, Aloisa de Oliveira Esteves, José Antônio Esteves Guedes e Mafran Colares Godinho. Na ocasião, os companheiros de Teófilo Otoni visitaram, também em nome da FESERP-MG, a cidade de Pavão, onde estiveram com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pavão (SINDISEPP) Altamiro Prates Costa.
Em Juiz de Fora, no dia 28, os servidores da EMPAV (Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização – ligada à Prefeitura de Juiz de Fora) receberam uma Moção de Aplauso, pela excelência dos serviços prestados à cidade, da Câmara Municipal. A Homenagem, proposta pelo vereador Aparecido “Cido” Reis (PPS) e aprovado pelos outros 18 vereadores, foi recebida pelo funcionário da EMPAV, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF) e secretário do Conselho Fiscal da FESERP-MG Francisco Carlos da Silva.