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Breve Retrospectiva de 2014 – Setembro: Mais três reuniões fecham o ciclo das Plenárias Regionais

 (Pitangui, São Sebastião do Paraíso, Itabira, Uberlândia, Carmo do Paranaíba, Teófilo Otoni, Carandaí, Passos, Divinópolis, Malacacheta e Santana do Jacaré)

               Em setembro, mais três reuniões fecharam o ciclo das Plenárias Regionais promovidas pela FESERP-MG: no dia 4, em Pitangui (abrangendo a Região Centro-Oeste); no dia 18, em São Sebastião do Paraíso (Sudoeste), e no dia 26, em Itabira (Região Central).

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            Durante a primeira dessas Plenárias (foto), os sindicatos filiados à FESERP-MG aprovaram uma nota de repúdio ao prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado (PT), por conta do bloqueio do salário da presidente do Sindicato de Uberlândia, Naára Bernardelli. Porém, apesar da truculência do Chefe do Executivo, a sindicalista seguia seu trabalho: no dia 08, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro de Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia foi aprovado na Câmara, e, no dia 11, recebeu, na sede do SINTRASP, uma comissão de pedagogos para discutir as demandas específicas da categoria. No dia 29, a prefeitura sancionou a Lei que trata do Plano de Carreira dos servidores, que passa a valer em janeiro de 2015. Também foram publicados no Diário Oficial do Município os decretos de números 15.175 e 15.176. O primeiro trata do recesso (15 dias alternados, distribuídos nos dias de recesso escolar juntamente com o dos professores e pedagogos) dos servidores ocupantes dos cargos de Educadores Infantis, ASG`s e Merendeiras e auxiliares de serviços administrativos, todos lotados nas unidades escolares; e o segundo documento garante a redução da jornada de trabalho dos Educadores Infantis de 30 horas para 25 horas semanais – as duas reivindicações eram consideradas fundamentais na pauta do movimento grevista de agosto.

            Em Carmo do Paranaíba, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, presidido por Pedro Paulo de Oliveira Pires, ameaçou entrar em greve pelos Agentes Comunitários de Saúde, que não recebiam, embora previsto na Lei, o Piso Nacional da Categoria, que é de R$ 1.014,00.

            No dia 9, os servidores de Teófilo Otoni, apoiados pelo Sindicato (SINSISETO) paralisaram suas atividades. Na pauta de reivindicações constava: 1) por um salário mínimo municipal para os servidores públicos; 2) pela revisão geral anual; 3) pela alteração da data-base; 4) por vales transporte e refeição; 5) pelo adicional de insalubridade; 6) pela criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; 7) por uma carga horária mais justa dos profissionais do magistério; 8) pelo Piso Salarial Nacional para os profissionais da Educação, inclusive com os pagamentos retroativos; 9) pelo piso salarial dos profissionais Técnicos em Radiologia; 10) pela aposentadoria especial para os profissionais da Saúde; 11) pela liberação para participação nas assembleias; 12) pelo pagamento imediato da Folha Complementar; 13) por treinamentos e cursos de aperfeiçoamento; 14) por um Plano de Saúde para os servidores; 15) por um Plano Municipal de Habitação e 16) pela revogação do Artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.520/2011.  Paralelamente, no cotidiano, o Sindicato encontrou uma maneira criativa de protestar contra a administração municipal: “O prefeito está dando uma banana para o servidor. Você vai comer a banana, ficar satisfeito e cruzar os braços?” Esse era o slogan de alerta nas ruas da cidade e nas ações do SINDISETO.

            Em Carandaí, as prioridades, conforme explicou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDISCARANDAÍ) Carlos Alberto “Betinho” Lucas, as prioridades eram, em setembro, buscar um reajuste salarial adequado e sanear o fundo previdenciário dos servidores. Além disso, outras reivindicações eram levantadas: regularizar a questão da insalubridade, direito cortado em alguns casos, elaborar um Plano de Cargos e Salários que seja definitivamente implantado e melhorar as condições de trabalho.

            Em Passos, a luta do Sindicato dos Servidores Municipais, presidido por Nelza Efigênia dos Santos Costa, foi também por moralidade na Administração Pública, pela anulação de um decreto criando 39 cargos comissionados.

            Em Divinópolis, a sindicalista Flávia Adriana Monteiro Rodrigues, ex-diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Divinópolis (SINTRAM) e vice-presidente regional da FESERP-MG, participou, entre os dias 22 e 26, da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) 2014, promovida pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho (CIPA) da Prefeitura de Divinópolis.

            No dia 26, a FESERP-MG participou dos atos em defesa dos direitos trabalhistas intitulado “Nem que a vaca tussa” – expressão que faz referência a uma frase da presidente Dilma Rousseff (PT), ao afirmar que não mudaria os direitos trabalhistas.

            Também no dia 26, o Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Malacacheta (SSPMM), presidido por Nalto Ferreira Jorge, oficializou a filiação à FESERP-MG.

            Ainda no dia 26, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (SINTSEPMI) – entidade filiada à FESERP-MG –  Priscila Miranda Xavier Costa, mineira de Belo Horizonte, ganhou o título de Cidadã Honorária de Itabira.

            Em Santana do Jacaré, com o total apoio do Sindicato dos Servidores Públicos (SINDISERV), presidido por Ana Lúcia Soutto, os educadores da cidade paralisaram suas atividades no dia 29, por respeito à Lei do Piso Nacional dos Profissionais da Educação, com observância do piso para o vencimento inicial da carreira, bem com cumprimento da jornada de trabalho extraclasse, e melhores condições de trabalho.